Capacitação e reciclagem: o que expira, quando, e o que a empresa precisa provar

Numa fiscalização de atividade de alto risco, o equipamento quase sempre está lá. O que falta é papel: certificado vencido, carga horária que não bate, instrutor sem comprovação, lista de presença sem assinatura de quem estava na obra.

Trabalho em altura: dois anos, oito horas

A NR-35 é objetiva no item 35.4.2.2: o treinamento periódico deve ser realizado a cada dois anos, com carga horária mínima de oito horas, conforme conteúdo programático definido pelo empregador.

Três coisas se escondem nessa frase curta. A primeira é que o prazo conta do treinamento anterior, não do início do contrato nem do início da obra. A segunda é que oito horas é mínimo — treinamento de quatro horas com certificado de oito é fraude documental, não economia. A terceira é que o conteúdo é definido pelo empregador, o que parece liberdade e é responsabilidade: se o conteúdo não cobre o risco real da atividade, a definição foi malfeita e isso é atribuível.

O que a empresa precisa ter guardado

Não é o certificado sozinho. É o conjunto que permite reconstruir o treinamento:

• Quem foi treinado — lista nominal, com assinatura, e que bata com quem estava na atividade;
• Quando — data que permita calcular o vencimento sem interpretação;
• Quanto tempo — carga horária, que precisa ser compatível com o conteúdo declarado;
• O que foi ensinado — conteúdo programático, não só o título do curso;
• Quem ensinou — instrutor e a comprovação da proficiência dele;
• Sob responsabilidade de quem — o profissional habilitado que responde.

Falta qualquer um desses e o treinamento fica difícil de defender. Faltam dois ou mais e ele já não se defende.

O controle que quase ninguém mantém

A parte administrativa é simples e é onde as empresas escorregam: uma lista de vencimentos. Trabalhador, treinamento, data, vencimento, situação. Sem isso, a descoberta de que o certificado venceu acontece no pior momento possível — quando alguém pede.

Vale a mesma lógica para a CIPA, onde a NR-5 admite aproveitar treinamento realizado há menos de dois anos: sem controle de data, você não sabe quem pode ser aproveitado e acaba treinando gente que não precisava, ou deixando de treinar quem precisava.

Para quem presta o serviço

A varredura de vencimentos é um dos serviços de maior retorno e menor esforço que existe em SST. Ela não exige visita, não exige medição, e entrega ao cliente uma lista do que vence nos próximos noventa dias. É também a porta de entrada mais natural para a conversa sobre o que mais está vencido na casa dele.