Fiscalização, eSocial e prova documental
O que a fiscalização olha, o que o eSocial cruza sozinho, e por que documento sem rastro não defende ninguém.
Boa parte da autuação de hoje não começa numa visita: começa num cruzamento. O eSocial recebe evento de exame e evento de exposição, e a incoerência entre eles aparece sem que ninguém precise ir até a empresa.
Isso muda o que significa "estar em dia". Não basta ter o documento: ele precisa ser coerente com o que foi declarado, ter data que faça sentido e deixar rastro de quem decidiu o quê. Documento gerado automaticamente, sem decisão técnica registrada por trás, é o que mais se desmancha quando questionado.
O que este eixo responde
- 01S-2220 e S-2240: o que o eSocial cruza e como vira autuaçãoem breve
- 02O que a fiscalização pede primeiro, na práticaem breve
- 03Documento gerado por software: onde ele não alcançaem breve
- 04Prazo de guarda dos registros de SSTem breve
- 05Embargo e interdição: quando acontece e o que suspendeem breve
Publicação em andamento
As perguntas acima são o mapa deste eixo. Os textos vão ao ar um a um, e cada um nasce conferido no texto vigente da norma — não em resumo de terceiro.
Documentos que este assunto gera
Normas de referência
| Norma | Assunto | Situação |
|---|---|---|
| NR-28 | Fiscalização e penalidades | vigente |
| NR-3 | Embargo e interdição | vigente |
| NR-7 | Programa de controle médico de saúde ocupacional | vigente |
| NR-9 | Avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos | vigente |