Obrigações
Estrutura obrigatória da empresa
SESMT, CIPA e EPI: o que o porte e o grau de risco obrigam, e o que a empresa precisa manter registrado.
São as obrigações que dependem de quantos empregados a empresa tem e de qual é o grau de risco da atividade. Errar o dimensionamento aqui é achado direto em fiscalização, porque é conferível por tabela.
A CIPA passou a acumular a atribuição de prevenção do assédio, o que mudou o treinamento e a pauta obrigatória das reuniões — e é um dos pontos onde o documento antigo da empresa costuma estar desatualizado sem ninguém ter notado.
O que este eixo responde
- 01Dimensionamento do SESMT: o que o grau de risco e o porte determinamem breve
- 02CIPA e a prevenção do assédio: o que mudou na práticaem breve
- 03Quando a CIPA é dispensada e o que a substituiem breve
- 04EPI: o que a empresa precisa provar além de ter entregueem breve
- 05Ficha de EPI, CA e treinamento: o que a fiscalização olhaem breve
Publicação em andamento
As perguntas acima são o mapa deste eixo. Os textos vão ao ar um a um, e cada um nasce conferido no texto vigente da norma — não em resumo de terceiro.
Documentos que este assunto gera
Dimensionamento do SESMTAta e treinamento da CIPAFicha de EPI
Normas de referência
| Norma | Assunto | Situação |
|---|---|---|
| NR-4 | Serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho | vigente |
| NR-5 | Comissão interna de prevenção de acidentes e de assédio - cipa | vigente |
| NR-6 | Equipamento de proteção individual - epi | vigente |