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Cada contratada entrega o inventário dela — e o PGR do canteiro precisa contemplar todos

A NR-18 obriga o envio do inventário da contratada e determina o destino dele. Somado ao item 1.5.8 da NR-1, isso desenha um único programa com muitas origens — e um coordenador nomeado.

·4 min de leitura·NR-18 · NR-1

Obra é o ambiente em que a lógica de contratante e contratada aparece na forma mais densa: dezenas de empresas, atividades simultâneas, e um espaço só. As duas normas que governam isso se somam — e cada uma resolve uma parte.

O que a NR-18 obriga

O item 18.4.4: as empresas contratadas devem fornecer ao contratante o inventário de riscos ocupacionais específicos de suas atividades, o qual deve ser contemplado no PGR do canteiro de obras.

Duas obrigações: enviar, e incorporar. A segunda é do contratante, e é a que costuma ficar pela metade — o inventário chega, vira anexo e nunca é integrado ao inventário do canteiro.

A diferença em relação à regra geral

NR-1 (geral)NR-18 (canteiro)
Envio do inventário da contratadaSó se a contratante optar por usar o programa dela (1.5.8.1.1)Sempre (18.4.4)
DestinoArquivo da contratanteContemplado no PGR do canteiro
EscopoAtividades objeto da contrataçãoAtividades específicas da contratada

A simultaneidade tem coordenador

O item 1.5.8.4 da NR-1 determina que, nos riscos que resultam da interação das atividades, as medidas sejam definidas em conjunto, sob a coordenação da organização contratante. Em canteiro, esse é o caso normal, não a exceção: içamento sobre circulação, solda perto de estocagem, escavação junto a via de acesso.

A informação circula nos dois sentidos

O item 1.5.8.2 obriga a contratante a informar às contratadas os riscos sob sua responsabilidade que possam impactar as atividades delas; o 1.5.8.3 obriga o inverso.

Em obra, a metade que falha é quase sempre a primeira: a contratada chega sem saber do cronograma de içamento, da rede energizada que permanece viva ou da via por onde passa o caminhão de concreto.

A contratada que só tem os sócios

O subitem 1.5.8.1.2 resolve o caso frequente do prestador sem empregados: a contratante deve estender suas medidas de prevenção aos riscos das atividades objeto da contratação, quando atuarem em suas dependências ou local previamente convencionado em contrato.

E o subitem 1.8.1.1 faz o mesmo com o MEI: a dispensa de elaborar PGR não alcança a organização contratante, que deve incluí-lo nas suas ações de prevenção e no seu PGR.

Onde isso se materializa no documento

  • o inventário do canteiro precisa nomear as contratadas e as atividades delas;
  • os grupos de trabalhadores expostos (alínea "e" do 1.5.7.3.2) incluem quem não é empregado do contratante;
  • os riscos de interação precisam ter linha própria — eles não existem em nenhum dos inventários isolados;
  • o plano de ação precisa dizer quem executa cada medida, quando a execução é de outra empresa.

O sinal de PGR de canteiro que não integrou

Um caderno de anexos com os PGRs das contratadas ao final do documento, e um inventário que só descreve as atividades do contratante. Os anexos existem; a integração exigida pelo 18.4.4 não aconteceu.

Fontes

A norma vigente e sempre a publicada pelo Ministerio do Trabalho e Emprego. Este texto comenta a exigencia — nao a substitui, e nao vale como parecer para caso concreto.

Este assunto tem um guia em PDF

Canteiro de obras: o PGR que muda de etapa

Guia técnico · NR-18 · 19 páginas · PDF

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