Caldeira automática ainda precisa de operador, e a NR-13 trata a falta dele como grave e iminente risco

O fornecedor vende a caldeira nova como "totalmente automática": controle de nível, supervisão de chama, partida e parada programadas, alarme no celular. A pergunta vem em seguida: ainda é preciso manter um operador treinado na casa de caldeiras? E, se a empresa tem duas caldeiras, um operador dá conta das duas?

a regra não tem ressalva para automação

O item diz "toda caldeira", sem distinguir categoria nem grau de automação. Buscamos na NR-13 vigente, com anexos e glossário, as ocorrências de "automático": todas aparecem para exigir automação, não para substituir o operador. O 13.4.1.2 manda que toda caldeira tenha sistema automático de controle do nível de água com intertravamento que evite o superaquecimento por alimentação deficiente. E o glossário, quando define o sistema que automatiza a combustão, diz para que ele serve:

"Assessorar o operador." A automação é exigida e é bem-vinda, mas a norma a coloca ao lado de quem opera, não no lugar dele.

sem operador, a situação já está classificada

A NR-13 lista as condições que ela mesma considera de grave e iminente risco, e a última delas é exatamente esta:

Ou seja: caldeira funcionando sem estar sob operação e controle de operador de caldeira não é uma falha documental a corrigir no próximo ciclo. É uma das seis situações que a norma já declara de grave e iminente risco.

quem é operador de caldeira

O item 13.4.3.4 remete ao Anexo I. É operador quem tem certificado de treinamento de segurança na operação de caldeiras expedido por instituição competente e comprovação de prática profissional supervisionada, ou quem tem o certificado previsto nas portarias de 1984 ou de 1994 (Anexo I, 1.1). O treinamento exige ensino médio concluído como pré-requisito (1.2) e carga horária mínima de quarenta horas (1.3, alínea "e"). E a prática é na caldeira de verdade:

um operador, duas caldeiras

A NR-13 não fixa uma proporção entre operadores e caldeiras, e não diz, com essas palavras, que o operador deve permanecer o tempo todo ao lado do equipamento. Buscamos "presença", "permanente" e "remoto" no texto achatado: o operador "presente" só aparece na assinatura do registro de segurança durante a inspeção (13.4.1.8), e "remota" só na definição de instrumentos e sistemas de controle, que podem ter atuação local ou remota. Para as caldeiras de categoria A, a norma exige painel de instrumentos em sala de controle (13.4.2.6).

O que a norma exige, e que decide o caso, são duas coisas. Primeira: cada caldeira sob operação e controle de um operador. Segunda: a prática supervisionada documentada na própria caldeira que ele vai operar. O operador que responde por duas caldeiras precisa ter a prática nas duas, com a duração da categoria de cada uma.

Se um operador consegue manter duas caldeiras sob operação e controle é uma questão de demonstração, não de número. Ele percebe o alarme das duas de onde está? Lê pressão e nível? Chega a tempo de executar os procedimentos de emergência do manual de operação, que a norma exige atualizado, em português e em local de fácil acesso (13.4.3.1)? Essa demonstração é leitura técnica do 13.4.3.3, não texto da NR-13, e deve estar escrita no procedimento de operação e na análise de risco da casa de caldeiras.

o que a automação muda de fato

A automação muda o calendário de inspeção. Caldeira de categoria B com sistema de gerenciamento de combustão que atenda ao Anexo IV pode ter a inspeção periódica em até trinta meses (13.4.4.4, alínea "d"); a de categoria A com sistema instrumentado de segurança, em estabelecimento com serviço próprio de inspeção, até quarenta e oito meses (13.4.4.5, alínea "d"). É prazo de inspeção, não troca de operador por software.

E muda o treinamento. Instalar automação numa caldeira existente é modificação na caldeira, e o Anexo I manda atualizar os conhecimentos dos operadores quando ocorrer modificação na caldeira, acidente ou incidente de alto potencial, ou recorrência de incidentes (1.7). O operador que aprendeu a caldeira manual precisa aprender a automatizada.