Quatro equipamentos, quatro relógios de inspeção na NR-13 — e um serviço próprio que estende todos eles

A NR-13 é a norma com mais prazos numéricos do conjunto — e a régua completa raramente aparece publicada inteira. São quatro famílias de equipamento e cada uma conta o tempo de um jeito diferente. Uma delas não conta.

caldeira: meses, escalonados por categoria

Os prazos das alíneas são: doze meses para caldeiras das categorias A e B; dezoito meses para caldeiras de recuperação de álcalis de qualquer categoria; vinte e quatro meses para caldeiras da categoria A, desde que aos doze meses sejam testadas as pressões de abertura das válvulas de segurança; e trinta meses para caldeiras de categoria B com sistema de gerenciamento de combustão que atendam ao Anexo IV. Categoria A, aqui, é a caldeira cuja pressão de operação é igual ou superior a 1.960 kPa; categoria B, a que fica entre 60 kPa e esse valor.

vaso de pressão: anos, por categoria, e com duas colunas

A Tabela 2 do item 13.5.4.5 é uma matriz de categoria contra tipo de exame — e cada categoria tem prazo diferente para o exame externo e para o interno.

tubulação: não tem prazo próprio

É um prazo derivado: mude o equipamento ao qual a linha está ligada e o intervalo da linha muda junto. O subitem 13.6.2.2.1 permite duplicar esses prazos, desde que fundamentado tecnicamente, a critério do profissional legalmente habilitado, observado o limite máximo de dez anos.

tanque metálico de armazenamento: a norma devolve a pergunta

Não há número. O prazo nasce do programa de inspeção, elaborado por responsável técnico segundo códigos ou normas aplicáveis. Toda tabela publicada como "periodicidade NR-13 de tanque" está, portanto, reproduzindo uma norma técnica — e chamando de NR-13 o que a NR-13 não escreveu.

o mecanismo que dobra todos eles

Há ainda duas extensões que se somam ao SPIE no caso dos vasos. O subitem 13.5.4.5.1 permite ampliar os prazos da Tabela 2 com metodologia documentada de inspeção baseada em risco, observado o limite máximo de dez anos para o exame interno de vasos categoria I — e essa metodologia, pelo subitem 13.5.4.5.2, deve ser integrada ao Programa de Gerenciamento de Riscos, nos termos da NR-1. E o subitem 13.5.4.5.3 permite postergar a inspeção interna pela metade do prazo da tabela, mediante seis requisitos cumulativos, entre eles a inspeção não intrusiva documentada.

a válvula de segurança não tem relógio próprio

É uma das confusões mais repetidas do setor. O item 13.4.4.7 amarra a desmontagem, a inspeção e o teste das válvulas de segurança de caldeiras a prazo adequado à sua manutenção, não superior ao previsto para a inspeção periódica das caldeiras por elas protegidas. O prazo da válvula é, portanto, o do equipamento protegido — não um calendário separado. Para vasos, a lógica se repete por remissão ao item 13.5.4.5.

para efeito de contraste: duas normas com desenho oposto

• NR-12. O item 12.11.1 manda submeter máquinas e equipamentos a manutenções na forma e periodicidade determinada pelo fabricante, por profissional legalmente habilitado ou por profissional qualificado, conforme normas técnicas. A norma não fixa intervalo próprio.
• NR-35. Aqui o número está na norma: a inspeção periódica do sistema de proteção individual contra quedas é feita no mínimo uma vez a cada doze meses, pelo item 35.6.6.3, e a do sistema de ancoragem, com periodicidade não superior a doze meses, pelo item 4.1.2 do anexo de sistemas de ancoragem.