Botão de emergência: a NR-12 exige em quase toda máquina, mas nunca como substituto da proteção

Na inspeção, a pergunta vem sempre igual: "cadê o botão de emergência?". A resposta que o mercado repete, "toda máquina precisa ter", está quase certa. O capítulo 12.6 da NR-12 tem regra geral, duas exclusões, regras de posição e de comportamento, e deixa a quantidade para a apreciação de risco e para os anexos.

Note o "dispositivo": a norma não fala só em botão. Cabo de emergência ao longo de um transportador também é dispositivo de parada de emergência, com regras próprias.

as duas exclusões

A primeira é objetiva. O glossário da NR-12 define máquina autopropelida ou automotriz como a que se desloca em meio terrestre com sistema de propulsão próprio. A segunda depende de demonstração: é preciso mostrar que, naquela máquina, parar pela emergência não reduz o risco, por exemplo porque o movimento perigoso termina antes que alguém alcance o acionador. O único documento em que essa conclusão se sustenta é a apreciação de risco, que o item 12.1.9 manda considerar na aplicação de toda a norma. Sem ela escrita, "não precisa de emergência" é opinião.

Alguns anexos já fizeram essa conta pela empresa. No de panificação, a fatiadora de pães e o moinho para farinha de rosca não necessitam de botão de parada de emergência (Anexo VI, 8.3 e 9.4); no de açougue, o amaciador de bifes também não (Anexo VII, 3.5).

quantos: quando existe anexo, ele manda

O corpo da norma diz "um ou mais". Os anexos, quando existem, fixam o número. No Anexo VI, a amassadeira classe 1 tem um botão e a classe 2, no mínimo dois (2.7); o cilindro sovador tem dois (4.6); modeladora e laminadora, no mínimo um (6.3 e 7.3). No Anexo VII, a serra de fita tem no mínimo um (2.8). Para as máquinas sem anexo, a quantidade decorre da regra de posição: tantos quantos forem necessários para que cada operador, em cada posto, e as outras pessoas que circulam em volta alcancem um.

Duas situações têm regra própria no corpo da NR-12. Nos sistemas de segurança com zona protegida em que alguém pode ficar dentro, deve haver dispositivos de parada de emergência no interior da zona e meios de liberar pessoas presas nela (12.5.13.3). E nos transportadores:

onde instalar

Três testes saem desse item. O botão está ao alcance de quem opera, sem que ele saia do posto? Está à vista de quem passa e percebe o acidente de fora? E está livre agora, sem palete, carrinho ou caixa encostados? Máquina com posto de alimentação e posto de retirada precisa ser alcançável dos dois. Botão escondido atrás da máquina, instalado só no painel elétrico a três metros, não atende.

o que o dispositivo precisa fazer

• Não servir para ligar — não pode ser usado como dispositivo de partida ou de acionamento (12.6.1.1).
• Ser medida auxiliar — não pode ser alternativa a proteções adequadas ou a sistemas automáticos de segurança (12.6.3, "b"). Botão de emergência na frente de uma zona de corte aberta não é proteção.
• Prevalecer e parar depressa — prevalece sobre todos os outros comandos e provoca a parada no menor tempo tecnicamente possível, sem criar risco suplementar (12.6.3, "d" e "e").
• Estar sempre disponível — em qualquer modo de operação, inclusive ajuste e manutenção (12.6.3, "f").
• Ficar retido — o acionador permanece acionado até ser desacionado, e o desacionamento só acontece por ação manual intencionada (12.6.5 e 12.6.5.1).
• Exigir rearme — o rearme manual só depois de corrigido o evento que motivou a parada (12.6.8). Máquina que volta a funcionar quando alguém gira o botão reprova aqui.

A função também não pode prejudicar os sistemas de segurança, nem os meios projetados para resgatar acidentados, nem gerar risco adicional (12.6.4). Uma parada que solta a carga suspensa, por exemplo, precisa ser estudada antes de ser instalada.

cabo de emergência

Quando o acionador é do tipo cabo, as chaves devem trabalhar tracionadas, de modo que a ruptura ou o afrouxamento do cabo também pare a máquina, e a distância máxima entre chaves é a recomendada pelo fabricante (12.6.6). O cabo inteiro deve ser visível da posição de desacionamento; se não for, a máquina é inspecionada em toda a extensão do cabo antes do desacionamento (12.6.7 e 12.6.7.1).

cor e formato não estão na NR-12

Buscamos no texto vigente, com anexos e glossário, por "vermelho", "amarelo" e "cogumelo": nenhuma ocorrência. A NR-12 não fixa cor, formato nem símbolo do acionador de emergência. Esses padrões vêm das normas técnicas a que a própria NR-12 remete no item 12.1.1, e é nelas que o projetista deve buscá-los.