Projeto elétrico na NR-10: o que ele precisa prever de segurança

Boa parte dos acidentes em manutenção elétrica começa numa decisão tomada anos antes, na prancheta: um quadro sem ponto onde caiba um cadeado, um circuito sem identificação, uma instalação em que ninguém pensou onde prender o aterramento temporário. A NR-10 sabe disso e dedica um capítulo inteiro, o 10.3, ao que o projeto elétrico precisa prever para que o serviço seja feito com segurança depois. Este artigo percorre esse capítulo item por item.

o projeto já nasce pensando no desligamento

O primeiro grupo de exigências trata de poder desligar e travar. O item 10.3.1 obriga o projeto a especificar dispositivos de desligamento com recursos para impedir a reenergização e para sinalizar a condição operativa. O 10.3.2 vai além e pede, na medida do possível, um dispositivo de seccionamento de ação simultânea:

A expressão "ação simultânea" quer dizer que o dispositivo abre todos os condutores do circuito de uma só vez, em vez de deixar o eletricista abrindo um a um. E "impedimento de reenergização" é a etapa da sequência de desenergização em que se trava o dispositivo e se coloca a sinalização. Sem o recurso no projeto, a etapa vira improviso, com fita adesiva e bilhete. A sequência completa está em desenergizado é um estado comprovado, não uma chave desligada.

O item 10.3.5 acrescenta o aterramento ao seccionamento:

Ou seja: onde der, o próprio dispositivo que desliga já traz o ponto fixo de aterramento e equipotencialização do trecho desligado, o que evita montar o conjunto no improviso toda vez. Onde não der, entra o item seguinte.

aterramento temporário: previsto desde o projeto

A palavra "todo" não tem ressalva. Mesmo a instalação mais simples precisa ter sido pensada de modo que o conjunto de aterramento temporário possa ser aplicado: pontos acessíveis, espaço para o trabalhador, condutores de seção compatível. O aterramento permanente da instalação é outro assunto e vem do item 10.3.4, que manda o projeto definir o esquema de aterramento, a ligação ou não entre neutro e condutor de proteção e a conexão à terra das partes condutoras não destinadas a conduzir eletricidade.

espaço seguro e circuitos separados

O item 10.3.3 pede que o projeto considere o espaço seguro no dimensionamento e na localização dos componentes, tanto para operar quanto para construir e manter. Um quadro que só se alcança passando por trás de uma bancada é exemplo de componente mal localizado para a manutenção. O 10.3.3.1 manda identificar e instalar separadamente os circuitos de finalidades diferentes, como comunicação, sinalização, controle e tração elétrica, salvo quando a tecnologia permitir compartilhar, respeitadas as definições de projeto.

quem assina e onde o projeto fica

A assinatura é de profissional legalmente habilitado, categoria que o item 10.8.2 define como a do trabalhador previamente qualificado e com registro no conselho de classe. A diferença entre essa condição e as de qualificado, capacitado e autorizado está em quem pode mexer na instalação elétrica.

O item 10.3.7 acrescenta duas obrigações práticas: o projeto fica à disposição dos trabalhadores autorizados, das autoridades competentes e de outras pessoas autorizadas pela empresa, e deve ser mantido atualizado. Projeto que ficou no escritório do projetista, desatualizado depois de duas ampliações, é projeto que o eletricista de plantão não consegue usar.

o memorial descritivo e seus sete itens

O item 10.3.9 define o conteúdo mínimo de segurança do memorial descritivo. São sete alíneas, de "a" a "g":

• a) características de proteção contra choques elétricos, queimaduras e outros riscos adicionais;
• b) posição dos dispositivos de manobra, com as cores verde para desligado e vermelho para ligado;
• c) sistema de identificação de circuitos e equipamentos, com a forma de aplicar fisicamente essas indicações;
• d) restrições e advertências quanto ao acesso de pessoas aos componentes;
• e) precauções diante das influências externas;
• f) princípio funcional dos dispositivos de proteção destinados à segurança das pessoas;
• g) compatibilidade dos dispositivos de proteção com a instalação.

A alínea "c" merece atenção: o memorial não basta dizer que haverá identificação; precisa descrever como ela será aplicada fisicamente nos componentes. É isso que depois permite ao eletricista de manutenção saber, olhando a etiqueta, que circuito está abrindo.

como usar isso na empresa

• Ao contratar projeto ou reforma: peça o memorial com as sete alíneas e confira se o seccionamento previsto aceita bloqueio e se há ponto para aterramento temporário.
• Ao receber uma instalação existente: compare o memorial com o que está no quadro. Dispositivo de manobra sem indicação de posição e circuito sem etiqueta são divergências a registrar.
• Ao ampliar: o projeto e o esquema unifilar atualizados fazem parte do que o prontuário de instalações elétricas reúne, nos estabelecimentos em que ele é exigido.