Reforma pequena tambem e NR-18: o que o campo de aplicacao inclui, no texto literal
Reparo, pintura, limpeza e manutencao de edificios em geral estao dentro do campo de aplicacao da norma - nao por interpretacao extensiva, por redacao direta.
E comum tratar a NR-18 como norma de "obra grande" - canteiro com dezenas de trabalhadores, torre de elevador, grua. O campo de aplicacao da norma nao fala em porte. Fala em atividade.
o que o texto diz, sem meio-termo
Esta norma se aplica as atividades da industria da construcao constantes da secao "F" do Codigo Nacional de Atividades Economicas - CNAE e as atividades e servicos de demolicao, reparo, pintura, limpeza e manutencao de edificios em geral e de manutencao de obras de urbanizacao.
Reparar, pintar, limpar e fazer manutencao de edificio esta escrito, de forma literal, dentro do campo de aplicacao. Nao e uma leitura extensiva de quem quer alcancar mais empresas - e o texto do item.
O tipo de servico que costuma escapar dessa conta
Pintura de fachada, troca de piso, reforma de banheiro, manutencao predial recorrente: sao exatamente os servicos tratados no mercado como "informais demais para ter NR" - e sao os mesmos que o item 18.2.1 nomeia de forma expressa.
- demolicao;
- reparo;
- pintura;
- limpeza e manutencao de edificios em geral;
- manutencao de obras de urbanizacao.
O que este artigo nao afirma
Campo de aplicacao alcancar nao quer dizer que toda reforma pequena carrega o mesmo peso de exigencia que uma obra grande - a intensidade de cada capitulo da norma varia com porte e risco, e esse recorte fica para outro artigo. O ponto aqui e mais estreito: a NR-18 alcanca, e o texto diz onde.
Onde ler na fonte
Fontes
- NR-18 — Segurança e saúde no trabalho na indústria da construção. Item 18.2.1 - campo de aplicacao
A norma vigente e sempre a publicada pelo Ministerio do Trabalho e Emprego. Este texto comenta a exigencia — nao a substitui, e nao vale como parecer para caso concreto.
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