Banheiro de canteiro de obra: a conta que a NR-18 faz por grupo de 20 trabalhadores
A norma fixa uma proporcao numerica por grupo de trabalhadores e trata o banheiro quimico como forma de cumprir a obrigacao, nao como excecao a ela.
Quem visita um canteiro pela primeira vez costuma perguntar quantos banheiros a obra "precisa ter". A NR-18 responde isso com uma conta simples: proporcao por grupo de trabalhadores, nao um numero fixo por obra.
a proporcao por grupo de vinte
lavatorio para cada grupo de 20 (vinte) trabalhadores ou fracao, podendo ser utilizado banheiro (...)
O trecho verificado termina em reticencias antes de detalhar a modalidade de banheiro citada - o que da para afirmar com seguranca, porque esta na propria frase, e que a proporcao e por grupo de 20 trabalhadores ou fracao. "Ou fracao" e a expressao classica de norma tecnica para dizer que se arredonda para cima: 21 trabalhadores contam como dois grupos, nao um grupo e meio.
o que cabe ao empregador, sem meio-termo
Cabe ao empregador prover instalacao sanitaria contendo vaso sanitario e lavatorio, a (...)
A redacao tambem foi cortada pela extracao do PDF, mas a parte que sobrevive ja fixa o essencial: a obrigacao e do empregador, e ela inclui vaso sanitario e lavatorio - nao um dos dois, os dois.
Banheiro quimico nao e brecha
O trecho sobre a proporcao por grupo menciona explicitamente a possibilidade de uso de banheiro quimico. Isso nao reduz a obrigacao: e uma forma de cumpri-la, prevista dentro da propria norma, nao uma alternativa fora dela.
Fontes
- NR-18 — Segurança e saúde no trabalho na indústria da construção. Trecho da NR-18 sobre proporcao de lavatorio por grupo de trabalhadores
- NR-18 — Segurança e saúde no trabalho na indústria da construção. Item 18.10.1.41 - obrigacao de prover vaso sanitario e lavatorio
A norma vigente e sempre a publicada pelo Ministerio do Trabalho e Emprego. Este texto comenta a exigencia — nao a substitui, e nao vale como parecer para caso concreto.
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Guia técnico · NR-18 · 19 páginas · PDF
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