Máquina autopropelida: cabine climatizada e o prazo de 2027

A regra para máquinas autopropelidas acima de 4.500 kg não é apenas sobre ar-condicionado. Ela reúne cabine climatizada e proteção contra queda, projeção de objetos, raios solares e intempéries. Em 2026, a Portaria MTE nº 203 prorrogou apenas uma parcela dessa exigência e apenas para uma lista fechada de máquinas novas.

o que a regra passou a exigir

A exceção alcança pavimentadoras, alimentadores móveis para asfalto, fresadoras de pavimento e máquinas de textura e cura de concreto. Para elas, a cabine climatizada entra em vigor em 11 de fevereiro de 2027. A própria redação oficial esclarece que o restante do item segue vigente; por isso não é correto ler o prazo como suspensão de toda a proteção do posto de trabalho.

como transformar a regra em rotina

O inventário de máquinas deve separar massa, condição de nova ou existente, tipo de equipamento e proteções já presentes. Só então é possível identificar a situação de cada unidade. A contratação e a compra precisam registrar a especificação da cabine e, na exceção, o cronograma de adequação antes do marco de fevereiro de 2027.

a prova que precisa ficar disponível

A prova é documental e física: ficha técnica, identificação da máquina, massa, proteção instalada, evidência da condição de máquina nova quando for relevante e plano de adequação. A inspeção de campo deve verificar também se a cabine e seus dispositivos permanecem funcionais.

• inventário com tipo, massa e condição da máquina
• ficha técnica da cabine e das proteções
• registro da exceção temporária quando aplicável
• cronograma de adequação até fevereiro de 2027