Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho portuário
Norma vigente
Situação conferida no catálogo oficial do Ministério do Trabalho e Emprego em 28/08/2026. A redação pode ser alterada por portaria: em caso de dúvida, o texto oficial no link abaixo é sempre a referência.
Ler o texto oficial no gov.br →
Como esta biblioteca trata a NR-29
Não reproduzimos a redação da norma. O texto oficial é público, é atualizado por portaria e tem uma única fonte confiável — o próprio Ministério. O que a biblioteca acrescenta é o outro lado: o que essa exigência significa na rotina de quem presta serviço, que documento ela gera e onde ela costuma ser aplicada errado.
Assuntos que tratam desta norma
Normas por setor de atividade
Construção, rural, saúde, mineração, portuário e outros — onde a norma setorial acrescenta exigência à norma geral.
Porto, navio e plataforma: quando o trabalho sai de terra
Vários empregadores no mesmo turno, um comandante que decide, e o socorro que não chega em quinze minutos.
Contratante e contratada: quem responde pelo risco de quem
A obrigação que nenhuma das duas empresas cumpre sozinha — e que aparece, com redação própria, em seis normas diferentes.