Instalador de placa solar precisa de NR-10 e de NR-35? A resposta muda com o que cada um faz

A pergunta chega quase sempre assim, no singular: o instalador precisa das duas? A resposta honesta é que "instalador" não é uma função só. Numa equipe de instalação fotovoltaica há quem conecte strings, quadro e inversor; quem monte trilho e fixe módulo; quem fique no solo içando material; e, depois, quem limpe os módulos. As duas normas se aplicam pelo que cada pessoa faz, e a combinação muda de uma para outra.

a nr-35 entra pelo telhado

Quem sobe no telhado para instalar, fixar ou limpar módulo está nesse campo, seja eletricista, montador ou ajudante. Para essas pessoas a NR-35 pede:

• autorização formal da organização, que considera as atividades, a capacitação e a aptidão clínica (35.4.1 e 35.4.1.2);
• treinamento inicial de no mínimo oito horas, antes de começar (35.4.2.1), e periódico a cada dois anos, também de oito horas (35.4.2.2);
• modalidade presencial — exigência incluída em julho de 2026 (35.4.5);
• aptidão para trabalho em altura registrada no atestado de saúde ocupacional (35.4.4.1).

O ajudante que fica o tempo todo no solo não trabalha em altura. Mas ele está sob a área de queda de material, e o isolamento e a sinalização dessa área fazem parte da análise de risco de quem está em cima (35.5.5.1, alíneas "b" e "f").

a nr-10 entra pelo que a pessoa toca — ou pelo que está ao lado dela

Para a NR-10, o que conta é a relação da pessoa com a instalação energizada. E o string fotovoltaico, com luz, está energizado: acima de 120 V em corrente contínua, a intervenção só pode ser feita por quem atende ao item 10.8 (10.6.1). Daí saem três situações diferentes.

Esse item desfaz a confusão mais comum: o certificado do curso não autoriza ninguém. Ele é condição para a autorização, que depende de a pessoa ser qualificada, capacitada ou habilitada e de a empresa dar a anuência formal. Sem a anuência, o eletricista com certificado em dia não está autorizado para a NR-10.

a reciclagem que não é só de dois em dois anos

O item 10.8.8.2 manda reciclar a cada dois anos e também sempre que houver troca de função ou de empresa, retorno de afastamento superior a três meses ou mudança significativa nas instalações, nos métodos ou na organização do trabalho. Para o setor, a alínea "a" pesa: o eletricista que chega de outra empresa de instalação precisa ter a situação avaliada, e não apenas o certificado conferido.

o que conferir no certificado

A NR-01 fixa o conteúdo mínimo do certificado de qualquer treinamento previsto em NR.

Para o de altura, acrescente a pergunta nova: o treinamento foi presencial? Para o de eletricidade, confira se o conteúdo é o do Anexo III da NR-10 — o curso básico tem carga horária mínima de 40 horas e lista, entre os riscos adicionais, a altura.

e quem só faz a limpeza dos módulos?

A equipe de limpeza costuma ficar fora das duas contas, e não deveria. Se o módulo está num telhado acima de 2 m com risco de queda, vale a NR-35 inteira, com o procedimento operacional da atividade rotineira fazendo as vezes da análise de risco (35.5.6). E a equipe trabalha encostada em moldura, cabo e conector de um string energizado: no mínimo, a instrução formal do item 10.8.9; se a tarefa incluir abrir caixa de junção ou mexer em conector, autorização.