A categoria da caldeira é definida por um número — a pressão de operação — e ela decide instrumentação, inspeção e o que fica visível no equipamento
Categoria A e categoria B se separam em 1.960 kPa. A partir dessa linha mudam requisitos de painel, prazos de inspeção e a informação que precisa estar afixada.
A NR-13 é longa e técnica, e a porta de entrada dela é uma classificação simples: a categoria. Ela se decide por um número, e a partir dele muda boa parte do que a norma exige.
A linha que separa
Para os propósitos desta NR, as caldeiras devem ser categorizadas da seguinte forma: a) caldeiras da categoria A são aquelas cuja pressão de operação é igual ou superior a 1.960 kPa (19,98 kgf/cm²); ou b) caldeiras da categoria B são aquelas cuja pressão de operação seja superior a 60 kPa (0,61 kgf/cm²) e inferior a 1.960 kPa (19,98 kgf/cm²).
| Categoria | Pressão de operação |
|---|---|
| A | Igual ou superior a 1.960 kPa (19,98 kgf/cm²) |
| B | Superior a 60 kPa e inferior a 1.960 kPa |
O critério é a pressão de operação — não a pressão máxima de trabalho admissível, não a capacidade, não o combustível. É a variável mais objetiva possível, e é justamente por isso que a classificação raramente é o problema.
Os itens que toda caldeira deve ter
O item 13.4.1.2 lista os dispositivos obrigatórios, começando por dois que definem a segurança do equipamento:
- válvula de segurança com pressão de abertura ajustada em valor igual ou inferior à PMTA — Pressão Máxima de Trabalho Admissível —, respeitados os requisitos do código de construção quanto a aberturas escalonadas e tolerâncias de ajuste;
- instrumento que indique a pressão do vapor acumulado.
PMTA e pressão de operação não são a mesma coisa
A pressão de operação define a categoria. A PMTA é o teto de projeto e é ela que governa o ajuste da válvula de segurança. Trocar uma pela outra na leitura do item 13.4.1.2 produz ajuste de válvula em valor errado — que é o tipo de erro cuja consequência não admite correção posterior.
O que fica visível no equipamento
O item 13.4.1.4: além da placa de identificação, deve constar em local visível a categoria da caldeira. E a categoria também integra a documentação — ela aparece entre as informações do prontuário do equipamento.
É uma exigência de comunicação: quem opera, quem faz manutenção e quem inspeciona precisa saber a categoria sem consultar documento.
O que a categoria A acrescenta
O item 13.4.2.6: as caldeiras classificadas na categoria A devem possuir painel de instrumentos. É um dos requisitos que a categoria dispara diretamente.
Os prazos de inspeção
| Situação | Prazo máximo |
|---|---|
| Caldeiras das categorias A e B | Doze meses |
| Caldeiras de recuperação de álcalis, de qualquer categoria | Dezoito meses |
| Caldeiras da categoria A, com condição adicional aos doze meses | Vinte e quatro meses |
O terceiro caso é condicionado: o prazo estendido depende de providências cumpridas no décimo segundo mês. Prazo estendido sem essa condição atendida é prazo de doze meses vencido.
O elo com o gerenciamento de riscos
A caldeira entra no inventário como fonte de perigo, com o grupo exposto na forma da alínea "c" do item 1.5.4.3.1 da NR-1. E o grupo aqui é mais largo do que a lista de operadores: alcança manutenção, e alcança quem circula na área.
Onde ler na fonte
A comunicação ao sindicato é obrigação da própria NR-13
O item 13.3.1.1.1 trata de comunicação ao sindicato dos trabalhadores da categoria, e outros itens do bloco 13.4 preveem comunicação prévia à representação sindical em situações específicas. É exigência da norma técnica, e costuma passar despercebida por quem lê só os capítulos de equipamento.
Fontes
- NR-13 — Caldeiras, vasos de pressão e tubulações e tanques metálicos de armazenamento. Itens 13.4.1.1, 13.4.1.2, 13.4.1.4, 13.4.2.6 e os prazos de inspeção do bloco 13.4
- NR-1 — Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais. Itens 1.5.4.3.1 e 1.5.7.3.2 — identificação e inventário
A norma vigente e sempre a publicada pelo Ministerio do Trabalho e Emprego. Este texto comenta a exigencia — nao a substitui, e nao vale como parecer para caso concreto.
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