Monitoração pontual, inicial ou sequencial: as classificações do S-2220 que o calendário do PCMSO não resolve sozinho

Para a maior parte dos exames, preencher o S-2220 é mecânico. A NR-7 manda o PCMSO prever cinco exames, e cada um tem o seu tipo no evento:

Os problemas começam no que foge desse calendário. Três classificações do manual do eSocial respondem por quase todas as dúvidas — e duas delas são mal usadas na maioria dos sistemas.

monitoração pontual: a necessidade específica

A NR-7 descreve situações que se encaixam nessa ideia. Quando há possibilidade de exposição excessiva a agente do Quadro 1 do Anexo I, o médico informa os responsáveis pelo PGR (7.5.19.4); quando um exame revela doença relacionada ao trabalho ou disfunção, o empregado é submetido a exame clínico (7.5.19.6). E há um item que estende o olhar para os colegas:

Esses colegas chamados fora de época são o caso típico da necessidade específica. O que não é monitoração pontual: o exame periódico antecipado ou adiado dentro da tolerância que a própria norma prevê para os indicadores biológicos (7.5.13), ou o periódico semestral que o PCMSO fixou para um grupo. Periodicidade prevista continua sendo periódico, mesmo quando o intervalo é curto.

o exame complementar a critério e o exame sem consulta

O manual inclui no evento os exames obrigatórios, os indicados no PCMSO e os demais solicitados a critério médico (itens 1.1 e 1.3). Mas há uma condição de envio: o evento só existe quando há ASO, ou seja, exame clínico. Exame complementar feito sem consulta não é enviado sozinho; vai junto com o ASO em que for avaliado (item 1.8). Enquanto isso, a NR-7 pede que a organização emita recibo de entrega do resultado ao empregado (7.5.19.3) — recibo que não gera evento.

inicial ou sequencial: o primeiro de cada tipo no empregador

O critério é o empregador e o tipo de exame: a primeira espirometria do trabalhador naquela empresa é inicial; as seguintes são sequenciais, ainda que a primeira tenha sido feita antes de os eventos de SST existirem. Cuidado com a audiometria, onde a palavra tem outro sentido clínico:

A alínea "b" gera uma nova audiometria de referência no meio do vínculo. Pelo critério do manual, porém, ela não é o primeiro exame daquele tipo na empresa. "Referência" é conceito do Anexo II, para a leitura clínica da curva; "inicial" é conceito do evento, para a ordem do histórico. Sistema que marca toda audiometria de referência como inicial quebra a sequência que o manual quer preservar.

o código do procedimento e três situações de borda

• Código. Cada procedimento vai pelo código da Tabela 27 do eSocial (item 1.4). Sem código específico, usa-se o 9999, que só pode aparecer uma vez por evento: todos os exames sem código vão descritos no campo de observação (item 1.10).
• Carga inicial. Não existe para o S-2220: só vão ASO com emissão posterior ao início da obrigatoriedade do evento (item 6.1).
• Transferência. Na admissão por transferência, o sucessor envia apenas os exames realizados da data da transferência em diante; o manual ressalva que isso não afasta a responsabilidade dos dois empregadores pelo que ficou para trás (item 7.1).