Sinaleiro e amarrador não são "quem estiver perto": o que cada norma exige de quem orienta a carga

Em muito içamento, o sinaleiro é quem estiver mais perto na hora: o ajudante, o encarregado, às vezes o próprio motorista do caminhão com guindauto, que desce da cabine para amarrar a carga e volta para operar. As normas regulamentadoras tratam a função de outro jeito. Ela tem nome, tem tarefas e, em todos os setores que a regulam, exige alguém capacitado. O que muda de setor para setor é a régua.

o que a função faz

A definição é da norma da indústria naval, mas descreve bem o que as outras também pedem: duas atividades numa pessoa. Amarrar é escolher e inspecionar os acessórios, preparar os pontos de pega e conferir se a carga está equilibrada. Sinalizar é orientar o operador, por sinais de mão ou rádio, durante todo o percurso. A palavra "capacitado" está na própria definição.

na obra: dezesseis horas e quatro conteúdos

No Quadro 1 do Anexo I da NR-18, o sinaleiro/amarrador de cargas tem treinamento inicial de 16 horas e periódico a cada dois anos, com carga horária a critério do empregador. O conteúdo do inicial está no mesmo anexo.

O quarto conteúdo não é enfeite: a NR-18 dá ao sinaleiro/amarrador tarefas de inspeção. Pelo 18.10.1.27, alínea "c", todo dispositivo auxiliar de içamento é inspecionado por ele antes de entrar em uso. Pelo 18.10.1.32, alínea "b", as inspeções diárias dos dispositivos auxiliares são feitas por ele, registradas e com lista de verificação. E o 18.10.1.23, alínea "d", exige o comprovante da capacitação dele disponível no canteiro.

Dois itens dizem quando a função é obrigatória. O 18.10.1.30 exige orientação por, no mínimo, um sinaleiro/amarrador sempre que o operador não consegue ver a carga em todo o percurso. E o 18.10.1.22, quando há dois ou mais equipamentos de guindar com risco de interferência, pede sistema anticolisão ou sinaleiro capacitado e autorizado para coordenar os movimentos. O 18.10.1.31 completa: a comunicação entre operador e sinaleiro precisa ser eficiente.

quem pode ser designado

Nenhuma dessas normas reserva a função a uma profissão ou exige registro em conselho. Qualquer trabalhador pode ser sinaleiro e amarrador, desde que tenha a capacitação que a norma aplicável exige e seja designado para isso. Três cuidados tornam a designação defensável:

• A capacitação é a da norma do setor. O certificado de um curso genérico de "movimentação de cargas" só serve se cobrir a carga horária e o conteúdo exigidos ali.
• Quem sinaliza precisa estar livre para olhar. O 18.10.1.30 existe porque o operador não vê tudo. Acumular sinalização e operação na mesma pessoa esvazia o motivo do item.
• A designação fica escrita. Nome, equipamento, frente de trabalho e data. É o que liga o certificado arquivado ao içamento daquele dia.

nos setores com norma própria

Na mineração, o Anexo I da NR-22 define no item 3.9 o sinaleiro amarrador de cargas como profissional capacitado, e o item 3.7 manda que cabos, correntes e acessórios sejam preparados, amarrados e inspecionados visualmente por ele antes do uso, com descarte imediato do que tiver defeito. A lista de verificação dessa inspeção é elaborada por profissional legalmente habilitado (3.7.1.1).

Na indústria naval, a NR-34 manda que toda movimentação aérea de carga seja orientada por sinaleiro (34.10.17), que ele inspecione e registre os acessórios em lista antes da jornada (34.10.5) e que seja treinado conforme o item 2 do Anexo I (34.10.21): um curso básico de movimentação de cargas de, no mínimo, vinte horas.

No trabalho portuário, a NR-29 acrescenta o colete ou a vestimenta de cor diferenciada (29.15.6) e treinamento no código de sinais de mão (29.15.9). A operação sem sinaleiro só é admitida quando três critérios são atendidos ao mesmo tempo: área isolada, equipamento com visão total da carga e análise de risco que confirme a ausência de risco adicional. Nas plataformas de petróleo, a NR-37 exige curso básico com conteúdo no Anexo IV (37.20.4.2.1) e reciclagem de oito horas nos casos do 37.20.4.2.3.

na indústria em geral

A NR-11 não tem as palavras sinaleiro nem amarrador. A NR-12 menciona o sinaleiro só no cesto suspenso, onde ele integra a equipe (Anexo XII, 4.30) e ao menos um ocupante do cesto deve ser capacitado em código de sinalização (4.40). Isso não deixa a ponte rolante ou o caminhão com guindauto da fábrica sem regra. O item 12.16.2 da NR-12 manda capacitar os trabalhadores envolvidos na operação e na inspeção de máquinas e equipamentos, e quem amarra, inspeciona acessórios e orienta o movimento está envolvido na operação do equipamento de guindar. Essa é a nossa leitura: a carga horária e o conteúdo saem da análise de risco e do PGR, e a régua da NR-18 é uma boa referência.