A escada de acesso à embarcação precisa ter certificação, identificação permanente e registro de reparos guardados a bordo

O embarque e o desembarque acontecem várias vezes por turno, num ponto em que a estrutura fixa do cais encontra uma estrutura que se move. A NR-30 trata disso com exigências que lembram mais um equipamento certificado do que uma passagem.

Os quatro requisitos da escada

As alíneas "a" e "b" descrevem juntas o problema físico: a escada apoia em terra, que está parada, e serve uma embarcação, que sobe e desce com a maré e com a carga. Ela precisa compensar esse movimento, não resistir a ele.

A documentação que fica a bordo

• certificação de acordo com as normas técnicas aplicáveis;
• identificação permanente que permita correlacionar o equipamento à certificação;
• identificação da data em que foi colocada em serviço;
• registro de reparos efetuados.

A proibição explícita

É a prática que se instala sozinha: o corrimão é o único ponto de apoio contínuo entre o cais e o convés, então tudo que precisa atravessar acaba amarrado nele. A norma proíbe porque o corrimão passa a ser obstáculo em vez de apoio — exatamente onde a pessoa segura para não cair na água.

O corrimão, e o cabo esticado

O item 30.18.2.2 exige corrimão nas escadas e pranchas; o 30.18.2.2.1 acrescenta que ele deve oferecer resistência e apoio em toda a sua extensão e que, quando constituído por cordas ou cabos de aço, deve estar sempre esticado. Corrimão de cabo frouxo cumpre a forma e não cumpre a função.

Conservação e antiderrapante

O item 30.18.2.1 é a base de tudo: escadas, pranchas, rampas e demais meios de acesso devem ser mantidos em bom estado de conservação e limpeza, preservadas as características das superfícies antiderrapantes. A limpeza aparece junto com a conservação porque, no acesso a embarcação, o que anula o antiderrapante costuma ser óleo ou resíduo de carga.