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NR-1 · Psicossocial

Na inspeção, o fator psicossocial não é perguntado — ele é procurado dentro do PGR

A sequência é previsível porque acompanha a estrutura do Capítulo 1.5: existe inventário, o inventário contempla o fator, há critério documentado, e há plano de ação com prazo e responsável.

·4 min de leitura·NR-1 · NR-28 · NR-17

Quem já acompanhou inspeção sabe que o roteiro não começa por uma pergunta aberta. Começa pelo documento — e o documento é o PGR, não um relatório separado de psicossocial.

A sequência que a própria norma sugere

  • 1. Existe inventário de riscos, datado e assinado (1.5.7.1 e 1.5.7.2)?
  • 2. O inventário contempla o resultado da avaliação nos termos da NR-17, alínea "h" do item 1.5.7.3.2?
  • 3. Os riscos avaliados têm nível indicado (1.5.4.4.2)?
  • 4. Existe o documento de critérios de gradação e decisão (1.5.4.4.2.2)?
  • 5. O que foi classificado como prioritário está no plano de ação, com cronograma, responsáveis e prazos (1.5.5.2.2)?
  • 6. Há acompanhamento do desempenho das medidas (1.5.5.3.2)?

O ponto 4 é o que mais falta

A avaliação costuma existir; o inventário costuma trazer um nível. O que quase nunca existe é o documento que explica como aquele nível foi obtido. Sem ele, não há como verificar a gradação — e o item 1.5.4.4.2.2 é descumprido de forma autônoma, independentemente da qualidade da avaliação.

O programa de dois anos atrás

PGR elaborado antes da mudança de requisito e não revisto tem problema pela alínea "e" do item 1.5.4.4.6 — mudança nos requisitos legais aplicáveis —, e não apenas pelo prazo bienal. É por isso que "ainda está dentro dos dois anos" não é defesa: o gatilho é outro.

O que não sustenta a conversa

Resposta comumPor que não fecha
"Temos canal de denúncia"Canal é medida de tratamento de conduta, não avaliação de risco — e a norma pede o ciclo completo
"Fizemos pesquisa de clima"Clima mede satisfação; o item pede condição de trabalho com nível de risco
"Contratamos apoio psicológico"É medida sobre o desfecho; não substitui identificação e avaliação do fator
"Está no PGR de forma genérica"Sem nível de risco e sem grupo exposto, a linha não cumpre 1.5.4.4.2 nem 1.5.4.3.1, "c"

O que a empresa deveria ter à mão

Uma pasta com cinco itens resolve quase toda inspeção: inventário vigente; documento de critérios; registro da coleta com taxa de participação; plano de ação com cronograma; e evidência de acompanhamento das medidas já implementadas.

Note que nenhum desses cinco é um "laudo psicossocial". A norma não pede esse documento — pede que o ciclo do Capítulo 1.5 tenha sido percorrido e esteja registrado.

Penalidade se apura por item descumprido

A NR-28 organiza a gradação da penalidade a partir da infração apurada e do porte da organização, com o valor definido por ato do próprio Ministério e reajustado periodicamente. Por isso o que se planeja não é o valor: é o número de itens em aberto, porque eles se somam.

Conecta NR01

Os cinco documentos que a inspeção procura, produzidos pelo próprio ciclo — inventário, critérios, coleta, plano e acompanhamento.

Conhecer

Fontes

A norma vigente e sempre a publicada pelo Ministerio do Trabalho e Emprego. Este texto comenta a exigencia — nao a substitui, e nao vale como parecer para caso concreto.

Este assunto tem um guia em PDF

Assédio e violência no trabalho: da obrigação à prova

Guia técnico · NR-1, NR-5 e NR-17 · 17 páginas · PDF

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