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NR-1 · Psicossocial

Orientar, treinar e gerenciar: a chefia aparece em três normas com três verbos diferentes

A NR-17 manda orientar o superior hierárquico, a NR-36 manda treiná-lo com lista quase idêntica, e a NR-1 manda gerenciar o fator. Cada verbo gera uma prova documental diferente.

·6 min de leitura·NR-17 · NR-36 · NR-1

"Treinamento de liderança é obrigatório pela NR-1?" A pergunta tem volume alto e resposta curta que decepciona: a NR-1 não usa a palavra treinamento para chefia. O que ela faz é mandar gerenciar o fator psicossocial. Duas outras normas, essas sim, falam diretamente do superior hierárquico — e falam com verbos diferentes.

A diferença de verbo não é detalhe de redação. Ela muda o que precisa existir na pasta.

na indústria de alimentos e bebidas, o verbo é treinar

A NR-36 aloja a obrigação sobre a chefia dentro de uma seção que tem nome próprio: o item 36.14.8, intitulado "Aspectos psicossociais", no capítulo de organização do trabalho. A seção é curta — um subitem — e esse subitem é muito mais específico do que a discussão pública sobre "treinamento de liderança" costuma ser.

Os superiores hierárquicos diretos dos trabalhadores devem ser treinados para buscar no exercício de suas atividades: a) facilitar a compreensão das atribuições e responsabilidades de cada função; b) manter aberto o diálogo de modo que os trabalhadores possam sanar dúvidas quanto ao exercício de suas atividades; c) facilitar o trabalho em equipe; d) conhecer os procedimentos para prestar auxílio em caso de emergência ou mal-estar; e e) estimular tratamento justo e respeitoso nas relações pessoais no ambiente de trabalho.
NR-36, item 36.14.8.1

Treinar produz registro de treinamento: conteúdo programático, carga horária, lista de presença, responsável. É a forma de prova mais exigente das três, e a mais fácil de conferir.

na NR-17, o verbo é orientar — e a lista é uma alínea mais curta

Os superiores hierárquicos diretos dos trabalhadores devem ser orientados para buscar no exercício de suas atividades: a) facilitar a compreensão das atribuições e responsabilidades de cada função; b) manter aberto o diálogo de modo que os trabalhadores possam sanar dúvidas quanto ao exercício de suas atividades; c) facilitar o trabalho em equipe; e d) estimular tratamento justo e respeitoso nas relações pessoais no ambiente de trabalho.
NR-17, item 17.4.7

Ponha os dois itens lado a lado e duas diferenças saltam. A primeira é o verbo: orientados, não treinados. A segunda passa despercebido em quase todo material que trata os dois como equivalentes — a lista da NR-17 tem quatro alíneas, e a da NR-36, cinco. O que existe só na norma setorial é conhecer os procedimentos para prestar auxílio em caso de emergência ou mal-estar. Não é detalhe: é justamente o conteúdo que liga o preparo da chefia à resposta a um evento agudo de saúde no chão de fábrica.

Orientar admite formas mais leves de evidência: comunicado registrado, material entregue, reunião com ata, procedimento interno divulgado. Admite formas mais leves, mas não elimina a necessidade de registro. Sem evidência, orientar e não orientar são indistinguíveis para quem audita.

duas normas têm seção com esse nome, e elas tratam de coisas diferentes

Vale um parêntese que ajuda a não se perder na busca. "Aspectos psicossociais" é título de seção em dois lugares do conjunto das NR, e os dois têm objeto distinto. Na NR-36, o item 36.14.8 trata do preparo da chefia. Na NR-17, os Anexos I e II — operadores de checkout e teleatendimento — trazem, cada um, uma seção 6 chamada "Aspectos psicossociais do trabalho", e ali o objeto não é a chefia: é o que se pode exigir do trabalhador quanto a identificação, vestimenta e exposição pessoal.

Quem procura a base normativa do preparo de liderança dentro dos Anexos da NR-17 não encontra, e conclui que ela não existe. Ela existe — está no item 17.4.7, no corpo da norma, e no item 36.14.8.1 da NR-36. O título igual em seções de objeto diferente é uma armadilha de busca, não uma contradição entre normas.

na NR-1, o verbo é gerenciar, e o objeto não é a pessoa

O gerenciamento de riscos ocupacionais deve abranger os riscos que decorrem dos agentes físicos, químicos, biológicos, riscos de acidentes e riscos relacionados aos fatores ergonômicos, incluindo os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho.
NR-01, item 1.5.3.1.4

A NR-1 não manda capacitar ninguém em liderança. Ela manda identificar, avaliar, classificar e controlar o fator. Se, no seu estabelecimento, a avaliação apontar que a conduta de chefia é fonte de exigência ou que a falta de clareza de atribuições é o perigo descrito, aí o treinamento entra — mas entra como medida do plano de ação, com cronograma, responsável e aferição de resultado, e não como obrigação genérica de norma.

Vale reparar em que categoria essa medida cai: o item 1.5.5.1.2 classifica ação sobre organização do trabalho como medida de caráter administrativo, um degrau abaixo da proteção coletiva na hierarquia. Treinamento de chefia não substitui mudança na exigência da atividade; complementa.

as três exigências lado a lado

Norma e itemVerboA quem se dirigeProva documental típica
NR-36, item 36.14.8.1TreinarSuperiores hierárquicos diretosRegistro de treinamento com conteúdo, carga horária e presença. Lista de cinco alíneas
NR-17, item 17.4.7OrientarSuperiores hierárquicos diretosEvidência de orientação: material, comunicado, ata, procedimento. Lista de quatro alíneas
NR-01, item 1.5.3.1.4GerenciarA organização, sobre o riscoInventário com o fator descrito e plano de ação com a medida e o cronograma

Cumprir um não cobre os outros

Uma indústria alimentícia que treinou a liderança cumpriu o item da NR-36 e produziu, de quebra, evidência robusta para o item da NR-17 — a lista dela é a mais longa das duas. O caminho contrário não funciona: quem só orientou pela lista de quatro alíneas da NR-17 não cobriu o conteúdo de emergência e mal-estar que a NR-36 exige. E, em qualquer dos casos, ainda precisa que o fator apareça no inventário e que a medida apareça no plano de ação, com cronograma e aferição — senão o lado da NR-1 fica em aberto. Vale para o outro sentido também: um plano de ação bem escrito não substitui o registro de treinamento onde a norma setorial exige treinamento.

Fontes

A norma vigente e sempre a publicada pelo Ministerio do Trabalho e Emprego. Este texto comenta a exigencia — nao a substitui, e nao vale como parecer para caso concreto.

Este assunto tem um guia em PDF

Assédio e violência no trabalho: da obrigação à prova

Guia técnico · NR-1, NR-5 e NR-17 · 17 páginas · PDF

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