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Alto risco

A NR-33 não fixa número de pessoas: o supervisor pode ser vigia e o vigia pode olhar mais de um espaço

Duas alineas expressas resolvem o dimensionamento da equipe de espaco confinado, e nenhuma delas confirma a regra das tres pessoas que o mercado repete.

·7 min de leitura·NR-31 · NR-33

Procure "quantas pessoas para trabalhar em espaço confinado" e a resposta que domina a primeira página é a mesma: três — supervisor de entrada, vigia e trabalhador autorizado. O número não está na NR-33. O que está na norma é uma alínea que autoriza expressamente o acúmulo de duas dessas funções, e outra que permite a um vigia acompanhar mais de um espaço ao mesmo tempo.

Isso não torna a operação mais barata nem mais simples. Torna o dimensionamento uma decisão técnica documentada em vez de um número decorado — e é justamente aí que a norma coloca a exigência.

Fluxo de seis passos sobre a equipe de entrada em espaço confinado na NR-33: as duas posições dentro e fora, o acúmulo permitido ao supervisor, a proibição de outras tarefas ao vigia, a proibição de o vigia entrar para resgatar, a possibilidade de um vigia acompanhar mais de um espaço e a diferença de periodicidade da reciclagem.
O que a norma fixa é a função, não a cabeça. Duas posições precisam estar ocupadas ao mesmo tempo; quantas pessoas as ocupam depende do que a permissão previr.

o que a norma realmente fixa: duas posições, não três pessoas

O item 33.3.4 define o que compete ao vigia, e a alínea "c" fixa a posição dele no espaço físico: permanecer fora do espaço confinado, junto à entrada, em contato ou comunicação permanente com os trabalhadores autorizados. Do outro lado da entrada está o trabalhador autorizado. São duas posições que precisam estar ocupadas ao mesmo tempo, uma fora e uma dentro. Esse é o mínimo funcional que a norma desenha.

A terceira figura, o supervisor de entrada, não é uma terceira posição física. É quem emite a permissão antes do início das atividades, confere equipamentos, implementa os procedimentos, cancela quando necessário e encerra ao fim — as alíneas "a" a "f" do item 33.3.3. Nada disso exige presença simultânea junto à entrada durante todo o serviço. E a alínea seguinte diz o que fazer quando ela é necessária.

desempenhar a função de vigia, quando previsto na PET; e
NR-33, item 33.3.3, alínea "g"

A condição está na própria alínea: quando previsto na PET. O acúmulo não é automático nem é decisão de campo. Ele nasce escrito na permissão de entrada e trabalho, o que significa que alguém avaliou, antes, se aquela atividade específica comporta a mesma pessoa nas duas funções — e assumiu isso por escrito.

O acúmulo tem uma só direção

A alínea "g" do item 33.3.3 permite ao supervisor desempenhar a função de vigia. A alínea "g" do item 33.3.4 proíbe ao vigia realizar outras tarefas durante as operações. A permissão de acumular vai do supervisor para a vigia, e não da vigia para qualquer outra coisa. Quem estiver vigiando está vigiando, e só.

o vigia não resgata — e essa é a confusão mais perigosa do tema

Circula em material publicado a ideia de que o vigia "realiza salvamentos". A norma diz o contrário, em duas alíneas do item 33.3.4 que se completam. A "c" manda permanecer fora do espaço. A "d" define o verbo do vigia diante da emergência.

acionar a equipe de emergência e salvamento, interna ou externa, quando necessário;
NR-33, item 33.3.4, alínea "d"

Acionar não é executar. A equipe de emergência e salvamento é uma quarta figura na norma, com capacitação própria — e a alínea "f" do item 33.3.4 chega a mandar o vigia ordenar o abandono quando não puder desempenhar efetivamente suas tarefas nem for substituído por outro vigia. Um vigia que entra deixa a entrada desguarnecida e transforma um acidente em dois. É a crença que mata, e ela tem endereço na norma.

um vigia, mais de um espaço: o item que quase ninguém cita

O vigia pode acompanhar as atividades de mais de um espaço confinado, quando atendidos os seguintes requisitos:
NR-33, item 33.3.4.1

Os requisitos são seis, e valem em conjunto. O vigia permanece junto às entradas ou nas proximidades, podendo ser assistido por sistema de vigilância e comunicação eletrônicas. Todos os espaços precisam estar no campo visual dele sem o uso de equipamentos eletrônicos. O número de espaços não pode prejudicar suas funções. A mesma atividade precisa estar sendo executada em todos. A permanência é limitada a dois trabalhadores no interior de cada espaço. E é preciso ser possível visualizar os trabalhadores através do acesso.

A leitura combinada das alíneas "a" e "b" é o que o resumo de mercado perde: a eletrônica assiste, mas não substitui o campo visual direto. Só o subitem 33.3.4.1.1 flexibiliza isso, e de forma limitada — quando há sistema de vigilância e comunicação eletrônicas, em conformidade com a análise de riscos e previsto no procedimento de segurança, as alíneas "e" e "f" deixam de ser exigidas. As alíneas "b", "c" e "d" continuam valendo.

a reciclagem também não é uma só

O Quadro 1 do Anexo III separa dois relógios que o mercado costuma juntar. Supervisor de entrada, vigia e trabalhador autorizado fazem treinamento periódico de 8 horas por ano. A equipe de emergência e salvamento faz 24 ou 32 horas, conforme o nível profissional do resgatista, e em periodicidade bianual.

QuemInicialPeriódico
Supervisor de entrada40 horas8 horas, anual
Vigia e trabalhador autorizado16 horas8 horas, anual
Equipe de emergência e salvamento24 ou 32 horas, conforme o nível profissional do resgatista24 ou 32 horas, bianual

O item 1.2 do mesmo anexo acrescenta uma exigência que vale para todos: a parte prática do treinamento inicial e do periódico deve ser de, no mínimo, metade da carga horária do quadro. Certificado com 8 horas só de sala não fecha o item.

no meio rural, a norma é ainda mais explícita

A NR-31 tem capítulo próprio de espaço confinado e, ao tratar do acompanhamento, escreve de forma direta o que na NR-33 se lê pela combinação das alíneas: o item 31.13.13.12 determina que o trabalho seja acompanhado, no exterior, por supervisor de entrada ou vigia durante todo o período. A conjunção alternativa confirma, em outra norma, a mesma leitura: o que precisa estar garantido é a posição externa ocupada, não um número fixo de pessoas.

A pergunta certa não é "quantos"

A pergunta que a norma responde é: as duas posições estão ocupadas o tempo todo, o acúmulo está previsto na permissão, o vigia está livre de outra tarefa e a equipe de emergência está disponível e acionável? Se as quatro respostas forem sim, o dimensionamento está sustentado — com duas pessoas ou com dez.

Fontes

A norma vigente e sempre a publicada pelo Ministerio do Trabalho e Emprego. Este texto comenta a exigencia — nao a substitui, e nao vale como parecer para caso concreto.

Este assunto tem um guia em PDF

Escadas de uso individual: o Anexo III da NR-35

Guia técnico · NR-35, Anexo III · 17 páginas · PDF

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