Acidente no campo: a NR-31 tem regras próprias para socorro, CAT e análise — e algumas vão além da NR-07

A fazenda, o sítio, a granja e a floresta plantada seguem a NR-31, que tem texto próprio para muita coisa que a empresa urbana encontra espalhada pela NR-01, NR-04, NR-05 e NR-07. O pós-acidente é uma delas. Quem transporta o roteiro da indústria para o campo sem abrir a NR-31 perde pelo menos três diferenças: a distância do socorro, a regra própria da comunicação e o verbo que define quem investiga.

o dever geral, na versão rural

É o paralelo do 1.4.1, alínea "e", da NR-01, com a mesma estrutura: o empregador rural ou equiparado precisa ter procedimento, e a análise de causas faz parte dele. O programa rural confirma, ao listar entre as etapas do PGRTR a investigação e análise de acidentes e doenças ocupacionais (31.3.3, alínea "f"). A análise, portanto, é etapa do programa, e não documento avulso.

antes da análise, o socorro

No campo, o tempo até o atendimento é a variável que mais pesa, e a NR-31 escreve obrigações concretas para ele. Todo estabelecimento rural deve ter material de primeiros socorros, considerando as características da atividade, sob os cuidados de pessoa treinada (31.3.9); a regra se repete para as frentes de trabalho com dez ou mais trabalhadores (31.3.9.1). Depois vem a remoção:

A última expressão é a mais prática do item: o destino do trabalhador picado por cobra ou escorpião pode ser um local definido no próprio programa. Isso obriga o PGRTR a responder antes do acidente onde fica esse local, quem leva, em que veículo e como se chega da frente de trabalho mais distante. Em propriedade grande, com frentes longe da sede, isso inclui prever o meio de comunicação — rádio ou telefone com sinal —, porque a remoção começa pelo aviso.

a comunicação, com diferenças que pesam

Comparado ao 7.5.19.5 da NR-07, o item rural tem três traços próprios. Ele nomeia a alteração de indicador biológico com significado clínico "mesmo sem sintomatologia" — o trabalhador pode estar se sentindo bem e a comunicação ser devida. Ele exige que a orientação do médico ao empregador seja formal, por laudo ou atestado, o que deixa rastro documental da decisão. E a alínea "c" fala em encaminhar à Previdência para estabelecer o nexo causal, sem o recorte de afastamento superior a quinze dias que a alínea equivalente da NR-07 escreve.

Na rotina, a orientação formal significa que o assunto não se resolve por telefone. O laudo ou atestado do médico encarregado dos exames diz qual alteração foi encontrada, que ela tem significado clínico e quais das três providências ele indica. O empregador guarda esse documento junto da comunicação emitida e do registro do afastamento da exposição. Sem esse papel, não há como mostrar depois que a decisão de comunicar, e a data dela, vieram da orientação médica, e não de uma escolha administrativa.

quem conduz e quem participa

Onde há SESTR, o verbo é "conduzir" — sem a alternativa "ou acompanhar" que a NR-04 dá ao SESMT urbano (4.3.1, alínea "i"). E a finalidade vem escrita: fatores causais e medidas preventivas. A comissão rural também recebe um verbo mais forte que o da CIPA urbana. A CIPATR deve "participar da análise das causas" dos acidentes e doenças e propor medidas (31.5.10, alínea "e"), enquanto a NR-05 fala em "acompanhar" a análise (5.3.1, alínea "f"). O treinamento dos membros inclui caracterização e estudo de acidentes e doenças, com metodologia de investigação e análise (31.5.24, alínea "c"). Onde não há SESTR nem CIPATR, o dever do 31.2.3, alínea "b", continua inteiro com o empregador rural.

o PGRTR e o retorno

O 31.3.4 manda revisar o PGRTR a cada três anos ou diante de inovações e modificações, ou quando identificadas inadequações ou insuficiência na avaliação dos perigos e na adoção das medidas de prevenção. O acidente não aparece com esse nome na lista, mas a análise bem feita é justamente o instrumento que revela a insuficiência — e, com ela, a revisão.

Se houver afastamento de trinta dias ou mais, o exame de retorno na NR-31 deve ser feito "no primeiro dia do retorno à atividade" (31.3.7, alínea "c"), redação diferente da NR-07, que fala em fazê-lo antes que o empregado reassuma as funções (7.5.9). Quem atende os dois tipos de estabelecimento precisa de dois procedimentos, ou de um que respeite a regra mais exigente em cada caso.

roteiro rural em seis linhas

• Material de socorro por frente de trabalho, com a pessoa treinada identificada.
• Rota e veículo de remoção definidos, sem custo para o trabalhador.
• Local de destino para acidente com animal peçonhento escrito no PGRTR.
• Orientação médica formal, por laudo ou atestado, nos casos do 31.3.11.
• Análise conduzida pelo SESTR, quando houver, com participação da CIPATR.
• Conclusões da análise levadas à revisão do PGRTR.