Contemplar ou estar integrado: como o PGR se liga aos planos e programas das outras NRs

Uma indústria de porte médio pode ter, ao mesmo tempo, o PGR, o PCMSO, a avaliação ergonômica, o plano de resposta a emergências, um programa de conservação auditiva, o plano de carga da ponte rolante e o procedimento de entrada em espaço confinado. A dúvida de quem organiza a pasta é sempre a mesma: tudo isso vai dentro do PGR, ou cada documento vive por conta própria?

A NR-01 dá duas saídas. Contemplar é trazer para dentro: o conteúdo passa a ser parte do PGR. Estar integrado é manter o documento separado, mas ligado: um aponta para o outro, e os dois contam a mesma história sobre os mesmos riscos. O mínimo do PGR não muda, inventário de riscos e plano de ação (1.5.7.1). O resto pode morar em documento próprio, a menos que a norma específica tenha escolhido por você.

quando a norma específica já escolheu

Algumas NRs não deixam a escolha em aberto. A NR-09 manda as medidas de controle das exposições para dentro do plano de ação:

A NR-17 faz o mesmo com a avaliação ergonômica:

Outras seguem a mesma linha, cada uma com o seu verbo. No canteiro, os equipamentos de guindar seguem o plano de carga, que precisa estar contemplado no PGR (NR-18, 18.10.1.16). Na NR-13, a metodologia de inspeção baseada em risco, usada para ampliar prazos de inspeção de vasos de pressão, deve ser integrada ao PGR com critérios, normas de referência e responsáveis (13.5.4.5.2). Na plataforma de petróleo, os relatórios de radioproteção são parte integrante do PGR da plataforma (NR-37, 37.26.6.3).

quando a norma deixa escolher

Aqui a escolha é expressa: o registro da seleção pode estar dentro do PGR ou fora dele, desde que referenciado. Há ainda documentos que são próprios por natureza, mas nascem do PGR. O programa de conservação auditiva do frigorífico alcança os expostos acima dos níveis de ação conforme informado no PGR (NR-36, 36.12.5). A permissão de entrada em espaço confinado traz os perigos e as medidas resultantes da avaliação de riscos do PGR (NR-33, 33.5.6, alínea "c"). Na NR-20, o plano de prevenção de vazamentos e o plano de resposta a emergências podem formar um documento só (20.15.1.1) e fazem parte do prontuário da instalação (20.6.1).

quatro graus de ligação

como integrar sem duplicar

• Na linha do inventário que depende de outro documento, o nome e a versão dele: "ruído na área de embalagem, ver programa de conservação auditiva, revisão 3".
• No plano de ação, as ações que vivem no outro documento, com prazo e responsável, como o simulado, a reciclagem e a calibração, para que o acompanhamento seja um só.
• A mesma base para todos: mesmas funções, mesmos grupos de trabalhadores, mesmos setores. Documento que divide o estabelecimento de outro jeito não conversa com o inventário.
• Revisão cruzada: mudou o PGR, confere-se o documento ligado; mudou o documento ligado, confere-se o PGR. Mudança que cria ou modifica risco é gatilho de revisão da avaliação (NR-01, 1.5.4.4.6, alínea "b").

A escolha entre contemplar e integrar é da organização, salvo quando a NR específica decide. O que não pode acontecer é o documento órfão: um plano que existe, foi assinado e está na pasta, mas não parte de nenhum risco do inventário e não volta para nenhuma ação do plano. É esse documento que envelhece sem que ninguém perceba, porque nenhuma revisão do PGR o puxa junto.