Possíveis lesões ou agravos: a coluna do inventário que decide a severidade e alimenta o PCMSO

Em muitos inventários de riscos, uma coluna se repete quase igual em todas as linhas: "lesões diversas", "doenças ocupacionais", "danos à saúde". É a coluna das possíveis lesões ou agravos. Parece a menos importante do documento, porque o perigo já está descrito ao lado e a matriz vem logo depois. Mas é dela que a matriz tira a severidade, e é nela que o médico procura o que vigiar.

A exigência aparece duas vezes no capítulo: na etapa de identificação de perigos, que pede a descrição dos perigos e possíveis lesões ou agravos (1.5.4.3.1, alínea "a"), e no conteúdo mínimo do inventário. A NR-09 repete a ideia para os agentes físicos, químicos e biológicos, na lista do que a identificação das exposições deve considerar (9.3.1, alínea "c").

a coluna está dentro da definição de risco

A lesão ou agravo aparece duas vezes na definição: é o que tem probabilidade e é o que tem severidade. Sem saber qual lesão se está avaliando, não há como graduar nenhum dos dois fatores. A severidade é estabelecida pela magnitude das possíveis consequências (1.5.4.4.4), e "lesões diversas" não tem magnitude nenhuma.

três destinos da mesma coluna

• A matriz de risco. A severidade sai daqui. Quando há mais de uma consequência possível, a norma manda usar a de maior magnitude (1.5.4.4.4.1), o que só funciona se as consequências estiverem escritas.
• O PCMSO. O programa médico parte do inventário, como se vê logo abaixo.
• As medidas de prevenção. Evidência de associação entre lesões ou agravos e os riscos identificados é uma das situações que obrigam a adotar medida (1.5.5.1.1, alínea "c"). Para comparar o que aparece nos afastamentos e nos exames com o que o inventário previa, a previsão precisa ser específica.

O médico descreve os agravos no PCMSO a partir do que o PGR identificou e classificou. Se o inventário diz só "doenças ocupacionais", o médico precisa refazer a identificação por conta própria. A NR-07 prevê esse atrito: o médico que observar inconsistências no inventário deve reavaliá-las em conjunto com os responsáveis pelo PGR (7.5.5). Coluna genérica é uma inconsistência esperando para ser apontada, e o atrito aparece justamente na hora de montar a grade de exames, quando não há de onde tirar o motivo de cada um.

como escrever

As fontes para preencher são conhecidas: a seção de informações toxicológicas da ficha com dados de segurança, para os produtos químicos; o manual do fabricante, para as máquinas; o histórico de acidentes e de afastamentos da própria empresa; e o médico responsável pelo PCMSO, que conhece os agravos esperados para cada exposição. Um bom hábito é escrever primeiro a consequência de maior magnitude e, depois, as mais frequentes. A primeira decide a severidade; as outras ajudam o médico e a análise de acidentes.

O erro oposto também existe: copiar para todas as linhas a lista inteira de efeitos da ficha do produto. A coluna fala da exposição daquele grupo, naquela tarefa. O solvente usado em pequena quantidade, com pincel, e o mesmo solvente aplicado por pulverização em cabine não produzem as mesmas lesões prováveis, e o inventário precisa mostrar essa diferença. Quando a via de entrada muda, pele em vez de respiração, por exemplo, a lesão esperada muda junto.

o que a coluna não é

A coluna indica possibilidade, não diagnóstico. Escrever "perda auditiva induzida por ruído" no inventário não diz que alguém tem perda auditiva; diz que, sem controle, é isso que a exposição pode produzir. A conclusão sobre a saúde de cada trabalhador vem do exame médico, nos termos da NR-07. Por isso a coluna também não traz nome de trabalhador nem resultado de exame: ela descreve o que o perigo pode causar, não quem foi atingido.