Vestiario de obra: a formula que reduz a area por trabalhador conforme a empresa cresce
A NR-24 nao usa uma tabela fixa de metros por pessoa - usa uma conta que muda com o numero de trabalhadores, com um piso minimo absoluto.
Quanto de vestiario uma empresa precisa ter por trabalhador? A NR-24 nao responde com um numero fixo de metros quadrados por pessoa. Responde com uma formula.
Os vestiarios devem ser dimensionados em funcao do numero de trabalhadores que (...) seguinte calculo: area minima do vestiario por trabalhador = 1,5 - (no de trabalhadores / 1000).
A conta e direta: quanto maior o numero de trabalhadores, menor a area minima exigida por pessoa. E o efeito matematico de uma formula pensada para instalacao coletiva, onde parte da area do vestiario e compartilhada e ganha escala com o tamanho do grupo.
- empresa com 50 trabalhadores: 1,5 - (50 / 1000) = 1,45 m2 por trabalhador;
- empresa com 500 trabalhadores: 1,5 - (500 / 1000) = 1,0 m2 por trabalhador;
- empresa com 900 trabalhadores: 1,5 - (900 / 1000) = 0,6 m2, mas o piso minimo da norma prevalece sobre o resultado da formula.
vestiarios devem ser dimensionados com area de, no minimo, 0,75m2 (setenta e cinco (...)
E esse o piso: nenhuma empresa, por maior que seja o numero de trabalhadores, pode usar a formula para chegar a uma area menor que 0,75 m2 por trabalhador. No exemplo de 900 trabalhadores acima, o resultado da conta (0,6 m2) fica abaixo do piso - entao vale o piso, nao o resultado da formula.
e) dispor de armarios individuais simples e/ou duplos com sistema de trancamento.
A area e a formula cuidam do espaco coletivo; o armario individual com trancamento e uma obrigacao separada, por trabalhador, que a conta de metragem nao substitui.
Fontes
- NR-24 — Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. Item 24.4.2 - formula de dimensionamento do vestiario
- NR-24 — Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. Item 24.4.2 - piso minimo de 0,75 m2 por trabalhador
- NR-24 — Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. Item 24.4.3, alinea e - armario com sistema de trancamento
A norma vigente e sempre a publicada pelo Ministerio do Trabalho e Emprego. Este texto comenta a exigencia — nao a substitui, e nao vale como parecer para caso concreto.

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