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A programação da SIPAT começa no inventário de riscos, não no catálogo de palestras

A NR-05 diz que a programação é definida pela CIPA. A NR-01 manda comunicar aos trabalhadores os riscos do inventário. Juntas, elas dão o método para escolher os temas da semana.

·6 min de leitura·NR-5 · NR-1

Todo ano a mesma cena se repete em muitas empresas: alguém pede orçamento a palestrantes, escolhe cinco temas de uma lista pronta — trânsito, saúde do coração, ergonomia, EPI, meio ambiente — e a semana acontece. Às vezes é boa. Quase nunca tem relação com os riscos que aquela empresa inventariou. E a norma oferece, sem dizer com essas palavras, um método melhor.

o que a norma fixa, e o que deixa com a comissão

promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT, conforme programação definida pela CIPA; e
NR-05, item 5.3.1, alínea "i"

Três elementos: a periodicidade é anual; a promoção é em conjunto com o SESMT, onde houver; e a programação é definida pela CIPA. A norma não traz lista de temas para a semana. Traz, porém, duas exigências que atravessam a programação: a comissão inclui o tema de assédio sexual e outras formas de violência nas suas atividades (alínea "j" do mesmo item) e a organização realiza, no mínimo a cada doze meses, ações sobre violência, assédio, igualdade e diversidade para todos os níveis hierárquicos (NR-01, item 1.4.1.1, alínea "c").

Fora disso, a escolha é da comissão. E escolha livre não quer dizer escolha sem critério.

o critério que a própria NR-01 sugere

comunicar aos trabalhadores os riscos consolidados no inventário de riscos e as medidas de prevenção previstas no plano de ação.
NR-01, item 1.5.3.3, alínea "c"

A organização tem de comunicar o inventário e o plano de ação aos trabalhadores. A semana de prevenção é a ocasião em que a empresa inteira para, em todos os turnos, para falar de segurança. Juntar as duas coisas não é invenção: é usar a semana para cumprir, com mais alcance, uma comunicação que já é devida.

o método em quatro fontes

Para escolher cinco temas — um por dia —, a comissão cruza quatro fontes que a empresa já tem:

  • Inventário de riscos: os riscos de maior nível e os que alcançam mais trabalhadores.
  • Acidentes e quase acidentes dos últimos doze meses, agrupados por tipo.
  • Percepção registrada pela CIPA: o mapa de risco, o questionário ou a técnica que a comissão escolheu para a alínea "b" do item 5.3.1.
  • Plano de ação: medidas novas que os trabalhadores ainda não conhecem.

Uma planilha simples resolve: cada risco ou assunto candidato numa linha, uma coluna para cada fonte. Os quatro temas com mais marcas entram na grade. O quinto é, todo ano, o da ação sobre violência, assédio, igualdade e diversidade. Anexada à ata, a planilha é a justificativa escrita da programação — e mostra, sem discurso, que a definição foi da comissão.

DiaTemaDe onde veio
1Circulação de empilhadeira no depósitoMaior nível do inventário
2Levantamento de sacariaApontado no mapa de risco
3Direção da frota própriaTrês quase acidentes no ano
4Violência, assédio, igualdade e diversidadeAção dos doze meses
5Novo procedimento de emergência da lojaMedida nova do plano de ação

O exemplo é de uma distribuidora fictícia de materiais de construção, com depósito, loja e frota. Repare que nenhum tema é genérico: cada um tem endereço dentro da empresa.

da escolha do tema à atividade

Com o tema definido, a atividade precisa servir a ele. Algumas funcionam especialmente bem quando o tema vem do inventário:

  • Hierarquia na mesa: a equipe recebe um risco real do setor e cartões de medidas misturados, e os ordena da eliminação ao EPI, dizendo quais já existem.
  • Pergunte ao inventário: cada grupo recebe uma linha do inventário do próprio setor e a explica aos colegas com palavras próprias — a alínea "c" do 1.5.3.3 em ação.
  • Linha do tempo do quase acidente: um caso real, sem nomes, dividido em cinco momentos; o grupo marca onde uma barreira teria interrompido a sequência.

Programe no horário de quem é o público

O dia da frota começa antes da saída das rotas; o bloco do turno da noite acontece no turno da noite. Tema escolhido pelo inventário e programado no horário errado deixa de fora exatamente quem está exposto àquele risco.

o que a semana precisa deixar escrito

Uma lista de presença por bloco, com cargo e vínculo, e não uma por dia. A lista do bloco de assédio precisa mostrar cargos de chefia, porque a alínea "c" do 1.4.1.1 fala em todos os níveis hierárquicos. E cada atividade produz uma lista de pendências — o que os trabalhadores apontaram que ainda não está resolvido.

As deliberações e encaminhamentos das reuniões da CIPA devem ser disponibilizadas a todos os empregados em quadro de aviso ou por meio eletrônico.
NR-05, item 5.6.3.2

A devolução fecha o ciclo: o que a semana levantou volta aos participantes, com o que foi feito, pelo quadro de aviso ou meio eletrônico. É o que faz a semana do ano seguinte começar com crédito, e não com a frase "falamos disso no ano passado e nada mudou".

Antes de reaproveitar o quiz do ano passado

Perguntas e respostas de jogos de semana de prevenção são onde a numeração revogada mais sobrevive: "item 5.16", "a CIPA deve elaborar o mapa de riscos", o nome antigo da comissão. Confira cada resposta no texto vigente antes de imprimir — numa semana de prevenção, a resposta errada é ensinada com aplauso.

Fontes

A norma vigente e sempre a publicada pelo Ministerio do Trabalho e Emprego. Este texto comenta a exigencia — nao a substitui, e nao vale como parecer para caso concreto.

Este assunto tem um guia em PDF

Treinamentos de SST: tipos, certificado e matriz

Guia técnico · NR-1 e normas específicas · 17 páginas · PDF

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