Guindaste a bordo na NR-30: certificação e inspeções

Içar carga é rotina de bordo. A NR-30 trata disso no capítulo 30.15, "Movimentação de Carga", e a regra é simples de enunciar e exigente de cumprir: o equipamento de guindar e seus acessórios são certificados, mostram o que suportam e passam por quatro tipos de inspeção, cada um com dono e momento certos. Esta página lê o capítulo item a item.

certificação e capacidade máxima

A certificação se renova pelo prazo da norma técnica ou da recomendação do órgão certificador, e a norma põe um teto: não mais de cinco anos. Quem lê "cinco anos" como prazo de inspeção engana-se: a certificação é uma coisa, a inspeção periódica, que veremos adiante, tem periodicidade própria e menor.

O glossário da norma diz o que são os acessórios, e a lista é maior do que muita gente imagina:

Ou seja: a exigência de certificação e de inspeção não termina no guindaste. Cinta, manilha e gancho entram. E a capacidade fica à vista:

as quatro inspeções

Cada inspeção responde a uma pergunta diferente. A inicial pergunta se o equipamento está apto a começar. A periódica pergunta se continua apto com o passar do tempo. A eventual pergunta se uma manutenção, um reparo ou uma avaria mudou isso. A diária pergunta se está apto agora, antes de o primeiro içamento do dia.

quem faz a inicial e a periódica, e de quanto em quanto tempo

Dois pontos de leitura. A inspeção inicial e a periódica são feitas por trabalhadores qualificados sob supervisão de profissional legalmente habilitado, ou por sociedade classificadora reconhecida; a inspeção feita por trabalhador qualificado sem essa supervisão, ou sem a sociedade classificadora, não atende ao item. E o intervalo entre periódicas é de no máximo doze meses, dentro de um calendário. O prazo pode ser mais curto, se o fabricante, o órgão certificador ou a última inspeção assim recomendarem; mais longo, não.

o relatório da inspeção periódica

O que separa um bom relatório de uma folha assinada é a alínea "c": o documento precisa dizer quais não conformidades impedem a operação e quais não impedem. As impeditivas têm medida corretiva já adotada (alínea "d"); as não impeditivas ganham cronograma de correção (alínea "e"), desde que não representem perigo, sozinhas ou somadas. E o relatório termina com o parecer conclusivo sobre a operação, que é o que o responsável a bordo consulta antes de içar.

Para o navio de bandeira estrangeira em águas jurisdicionais brasileiras, o item 30.15.3.1.2.1.1 aceita o relatório da inspeção periódica feito no país de origem, mas passa a exigir o conteúdo acima nas inspeções periódicas seguintes.

eventual e diária

A eventual é a inspeção que liga o capítulo ao de manutenção: o conserto de um guincho com a embarcação operando passa por análise de risco e permissão de trabalho (manutenção em embarcação em operação), e depois do conserto vem a inspeção eventual antes de voltar a içar. A diária é do operador, ou de trabalhador capacitado, e acontece a cada jornada, antes do primeiro movimento. Quem opera o equipamento precisa de capacitação com conteúdo compatível, como manda o item 30.17.2:

as quatro inspeções lado a lado

Para ver o capítulo no conjunto da norma, com o programa de riscos por embarcação, o treinamento e o acesso a bordo, veja NR-30: trabalho aquaviário, o que é e o que exige. O procedimento de movimentação de carga é um dos que a norma manda manter a bordo e anexar ao programa (item 30.4.2).