Questão de prova: o que o inventário de riscos deve conter
O inventário traz grupos expostos e descrição de perigos, fontes e circunstâncias, não resultado individual. A questão, a resposta e o erro de cada alternativa.
A questão
O Programa de Gerenciamento de Riscos deve conter, no mínimo, inventário de riscos e plano de ação, e o gerenciamento abrange os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho. Sobre o inventário de riscos ocupacionais, assinale a informação que ele deve contemplar, no mínimo. a) O resultado individual de cada trabalhador que respondeu ao questionário de percepção, com a identificação de quem respondeu e a data da resposta. b) O nome do médico responsável pelo PCMSO e a data de cada exame ocupacional do período. c) A indicação dos grupos de trabalhadores expostos aos perigos, junto da descrição dos perigos e das fontes ou circunstâncias. d) A relação de todos os cursos concluídos por cada trabalhador exposto, com carga horária e certificado.
Resposta: alternativa c. O inventário se organiza por perigo e por grupo exposto, e a alínea "e" do item 1.5.7.3.2 pede exatamente a indicação dos grupos, ao lado da descrição dos perigos da alínea "c".
O inventário de riscos ocupacionais deve contemplar, no mínimo, as seguintes informações: a) caracterização dos processos e ambientes de trabalho; b) caracterização das atividades; c) descrição dos perigos, com a identificação das fontes e/ou circunstâncias; d) indicação das possíveis lesões ou agravos à saúde decorrentes da exposição dos trabalhadores aos perigos; e) indicação dos grupos de trabalhadores expostos aos perigos; f) descrição das medidas de prevenção implementadas; g) caracterização da exposição dos trabalhadores aos perigos; h) dados da análise preliminar ou do monitoramento das exposições a agentes físicos, químicos e biológicos e os resultados da avaliação de ergonomia nos termos da NR-17; e i) avaliação dos riscos, incluindo a classificação para fins de elaboração do plano de ação.
São nove alíneas. A alternativa c junta duas delas, a "c" e a "e". Para o fator psicossocial, o alcance vem do item 1.5.3.1.4:
O gerenciamento de riscos ocupacionais deve abranger os riscos que decorrem dos agentes físicos, químicos, biológicos, riscos de acidentes e riscos relacionados aos fatores ergonômicos, incluindo os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho.
por que cada alternativa errada está errada
- Alternativa a. O resultado individual identificado não consta das nove alíneas. O inventário trabalha com grupos expostos e com a caracterização da exposição, não com a resposta de uma pessoa. Colocar a identificação de quem respondeu no documento também contraria a lógica de apurar por grupo, que protege quem responde.
- Alternativa b. Nome do médico e datas de exames são assuntos do PCMSO, que é outro documento. A alínea "h" fala de análise preliminar ou monitoramento de agentes e de resultados da avaliação de ergonomia, e não de exames médicos individuais.
- Alternativa d. Capacitação de cada trabalhador não está entre as alíneas. As ações de capacitação podem aparecer como medida de prevenção no plano de ação, mas o inventário descreve perigos, grupos, exposição e avaliação.
Um jeito prático de resolver questões assim: leia cada alternativa e pergunte em qual das nove alíneas ela se encaixaria. Se não se encaixa em nenhuma, ela não é conteúdo do inventário, mesmo que o tema seja importante para a saúde dos trabalhadores. A alternativa b trata de acompanhamento médico, a d de capacitação e a a de dado individual, e as três pertencem a outros documentos ou a nenhum deles. Já a alternativa c é quase uma transcrição de duas alíneas do item, por isso é a única que passa no teste.
como isso cai na prova
- "No mínimo". A lista do item 1.5.7.3.2 é piso. Alternativa que diz "somente" estas informações contradiz o texto.
- Inventário não é plano de ação. Prazo, responsável e cronograma são do plano. O inventário traz a avaliação dos riscos e a classificação que alimenta o plano (alínea "i").
- Atualização e histórico. O inventário deve ser mantido atualizado, e a norma guarda o histórico por tempo definido, como mostra o item abaixo.
O histórico das atualizações deve ser mantido por um período mínimo de 20 (vinte) anos ou pelo período estabelecido em normatização específica.
Para ver como cada alínea se preenche com um fator psicossocial, passo a passo, leia os sete passos para incluir os riscos psicossociais no PGR.
Quando o inventário já existe e é preciso decidir o que do resultado de uma avaliação entra nele, veja do resultado ao inventário: o que é sugestão e o que é decisão técnica.
Onde ler na fonte
Fontes
- NR-1 — Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais. Item 1.5.3.1.4
- NR-1 — Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais. Item 1.5.7.3.2, alíneas "a" a "i"
- NR-1 — Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais. Item 1.5.7.3.3.1
A norma vigente e sempre a publicada pelo Ministerio do Trabalho e Emprego. Este texto comenta a exigencia — nao a substitui, e nao vale como parecer para caso concreto.
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