Afastamento fracionado: o que a norma diz sobre somar os dias para chegar aos trinta

A pergunta e sempre a mesma e nunca esta respondida em lugar nenhum: o empregado se afastou doze dias em marco, oito em abril e catorze em maio. Somam trinta e quatro. Ele precisa de exame de retorno?

Quem opera clinica ocupacional recebe essa duvida toda semana. Quem escreve conteudo sobre NR-07 costuma passar por cima dela. Vale, entao, ler a frase com atencao ao que ela diz e ao que ela nao diz.

o que esta escrito

A palavra decisiva e periodo, no singular. O texto descreve uma ausencia, com inicio e fim, cuja extensao alcanca trinta dias. Ele nao usa "no total", nao usa "somados", nao usa "acumulados em doze meses" — expressoes que a propria familia das NR emprega quando quer somar. Nao ha, no capitulo 7.5, nenhum item que mande totalizar ausencias descontinuas para esse fim.

A NR-31, ao tratar do mesmo exame no trabalho rural, usa construcao equivalente e igualmente no singular.

o caso em que o fracionamento vira um problema de verdade

Afastamentos curtos e repetidos, pela mesma causa, sao um sinal clinico antes de serem um problema de contagem. Uma lombalgia que tira o trabalhador tres vezes em noventa dias diz mais sobre o posto de trabalho do que um afastamento unico de trinta e cinco dias por fratura em acidente domestico.

E aqui a norma para de ser omissa. Ela nao manda somar, mas da ao medico responsavel o instrumento para agir sem depender da soma.

O intervalo do exame periodico e um teto, nao um piso. Para o empregado exposto a risco ocupacional identificado e classificado no PGR, e para o portador de doenca cronica que aumente a susceptibilidade a esses riscos, o medico responsavel pode encurtar o intervalo sem precisar de nenhuma autorizacao — e sem precisar chamar de "exame de retorno" o que na verdade e um periodico antecipado.

a segunda saida: a mudanca de risco

Quando o retorno de um afastamento curto vem com restricao, troca de posto ou realocacao, o exame devido nao e o de retorno — e o de mudanca de risco, que e obrigatorio e tem momento proprio: antes da data da mudanca. Muita empresa faz o exame depois da transferencia, e ai o documento existe mas nao cumpre o item.

a terceira: o gradativo, que nao depende de contagem

Sempre que o exame de retorno acontece — por soma, por periodo unico ou por decisao clinica — a definicao sobre retorno gradativo e um dever da avaliacao, nao um favor. O ASO que sai apto e silencioso sobre isso deixou de responder a uma pergunta que a norma mandou responder.

os quatro cenarios, e o exame que cabe em cada um

como registrar a decisao para nao discutir depois

• Escreva no PCMSO o criterio que a organizacao adota para afastamento fracionado. Criterio escrito e defensavel; criterio de boca muda a cada auditoria.
• Registre no prontuario a causa de cada ausencia, nao so a duracao. Sem causa, nao ha como distinguir episodios da mesma doenca de eventos independentes.
• Quando decidir examinar por prudencia, sem gatilho normativo, registre isso como tal. Exame a mais nunca e problema; exame classificado errado no eSocial e.
• Trate afastamento curto e repetido como dado do relatorio analitico e do inventario de riscos, e nao apenas como pendencia da folha.