O campo de aptidão do ASO é escrito por mais de uma norma - a NR-07 só abriu a porta

O ASO tem um conteúdo mínimo fechado, com sete itens, e um deles é a definição de apto ou inapto para a função. Só que a norma abriu, no subitem seguinte, um campo adicional que ela mesma não preenche: a aptidão para atividades específicas. Quem preenche esse campo são outras normas.

Repare na construção: "quando assim definido em Normas Regulamentadoras". A NR-07 não diz quais atividades são essas. Ela delega. Quem quiser saber o que precisa estar escrito no ASO de um trabalhador concreto tem de ir buscar nas normas que se aplicam ao trabalho dele.

as normas que exercem essa delegação

a quarta e a quinta hipótese estão na mesma norma

A NR-37, que trata de plataformas de petróleo, usa o mesmo mecanismo duas vezes e em situações diferentes. Na primeira, o gatilho é a forma de acesso à plataforma; na segunda, o gatilho é o retorno de um afastamento, e quem autoriza não é o médico do PCMSO, mas um médico examinador especialista na área.

o que fazer na prática

• Levantar, por função, quais normas setoriais se aplicam - é o mesmo levantamento que o PGR já fez para identificar os perigos.
• Para cada norma da lista, procurar se ela usa o verbo consignar em relação ao ASO.
• Transformar o resultado em campo do modelo de ASO daquela função, não do modelo único da organização.
• Registrar no PCMSO o critério: qual atividade específica gera qual consignação, para que o médico examinador saiba o que preencher sem ter de reler cinco normas por exame.