Chumbo no sangue: o segundo valor do Quadro 2, que vale para a trabalhadora em idade fértil

Recuperação de baterias, fundição de metais não ferrosos, fabricação de pigmentos e esmaltes, pintura com tinta à base de chumbo: o chumbo inorgânico está em mais processos do que a lista de riscos de muitas empresas admite. E o PCMSO de quem trabalha com ele precisa lidar com uma nota de rodapé do Anexo I da NR-07 que muita grade de exames deixa passar.

os dois indicadores do chumbo

O chumbo e seus compostos inorgânicos estão no Quadro 2 do Anexo I, o dos indicadores biológicos com significado clínico. São dois indicadores: o chumbo no sangue (Pb-S), com valor de 60 µg/100 ml, e o ácido delta-aminolevulínico na urina (ALA-U), com 10 mg/g de creatinina. A coleta dos dois é não crítica (NC), ou seja, pode ser feita em qualquer momento, desde que o trabalhador esteja trabalhando nas últimas semanas. Ambos trazem a marca EPNE: são encontrados também em pessoas que nunca trabalharam com o agente.

Até aqui, é a regra comum. O que muda está na nota marcada com (M), logo abaixo do quadro.

a nota (M)

Três pontos de leitura. O primeiro: o valor que dispara a regra é a metade do valor geral. O segundo: o verbo é afastar da exposição ao agente, e não do emprego nem necessariamente da função. A consequência prática é remanejar para posto sem chumbo ou eliminar a exposição do posto atual. O terceiro: a norma não define o que é idade fértil, nem no quadro nem no glossário. Esse critério precisa estar escrito no PCMSO, porque o programa é o lugar onde se registram os critérios de interpretação dos exames:

afastar da exposição não é selecionar

A nota (M) é uma regra de acompanhamento: ela age depois de um resultado, sobre quem já está exposto. Usá-la para não admitir mulheres em postos com chumbo é ler no texto algo que ele não diz. O exame admissional serve para definir a aptidão para a função, considerando os riscos (7.3.2, alínea "c"), e o valor de chumbo no sangue colhido nesse momento é útil como referência para comparar os resultados seguintes. Repare também que o item 7.5.15, que retira a obrigatoriedade de certos exames no admissional, no retorno, na mudança de risco e no demissional, fala só do Quadro 1. O chumbo está no Quadro 2.

acima do valor geral, o caminho do 7.5.19.5

Para qualquer trabalhador, homem ou mulher, o resultado que alcança o valor do IBE/SC entra na regra do item 7.5.19.5, que trata da alteração que revele disfunção orgânica por meio dos exames do Quadro 2. Informada pelo médico responsável, a organização emite a CAT, afasta o empregado da situação ou do trabalho quando necessário, encaminha à Previdência quando o afastamento passar de 15 dias e reavalia os riscos e as medidas no PGR. O caso não termina no trabalhador examinado:

Na faixa entre 30 e 60, para a mulher em idade fértil, o texto não fala em disfunção: fala em afastar da exposição. São duas regras diferentes, e o PCMSO deve descrever as duas separadamente, com o que se faz em cada uma.

o outro lado: o ar do posto

O resultado biológico só se explica junto com o ambiente. No Quadro 1 do Anexo 11 da NR-15, o chumbo tem limite de tolerância de 0,1 mg/m³, com grau máximo; para prevenção, o nível de ação é a metade do limite (NR-09, 9.6.1, alínea "b"). O Anexo 13 da NR-15 lista, na seção Chumbo, atividades como a fabricação e a restauração de baterias com compostos de chumbo e a fundição e laminação de chumbo. Quando o sangue sobe e o ar medido está baixo, a pergunta seguinte é sobre as mãos, a comida e o cigarro na área de trabalho, e sobre onde a roupa de trabalho é lavada. O chumbo também entra pela boca.

o que conferir no PCMSO

• As funções com exposição a chumbo inorgânico estão no inventário do PGR e na grade, com Pb-S e ALA-U.
• O programa define o critério de idade fértil e descreve o que acontece a partir de 30.
• Existe posto sem exposição previsto para o remanejamento, antes que o caso apareça.
• Há rotina para o resultado que alcança o IBE/SC, com as providências do 7.5.19.5 e a avaliação dos colegas do mesmo posto.
• O resultado alterado volta para o PGR, com a pergunta sobre a via de entrada.