O demissional tem prazo de dez dias e uma dispensa que depende do grau de risco da empresa

É o exame com mais consequência jurídica e o de regra mais curta. Cabe em um item, o 7.5.11, e ainda assim é o que mais gera divergência na conferência.

O prazo

O exame clínico demissional deve ser realizado em até 10 dias contados do término do contrato. A contagem é a partir do término — não da comunicação, não do aviso prévio, não do acerto.

A dispensa, e os dois números que a governam

O mesmo item permite dispensar o demissional quando o exame clínico ocupacional mais recente tiver sido realizado há menos de:

Os três erros de cálculo mais comuns

• usar o grau de risco errado — o grau é o da organização, definido pela NR-04 a partir do CNAE, e não o "nível de risco" de uma função no PGR. São escalas diferentes com nomes parecidos;
• contar a partir do ASO e não do exame — a norma fala do exame clínico realizado; emissão posterior do ASO não empurra a data;
• usar qualquer exame — a redação diz exame clínico ocupacional mais recente. Exame complementar isolado não conta.

Quando o demissional deixa de ser dispensável na prática

Se o empregado esteve afastado por 30 dias ou mais por doença ou acidente e retornou, houve exame de retorno ao trabalho — que é exame clínico ocupacional e, portanto, reinicia a contagem. Se o afastamento se estendeu até o fim do contrato, não houve retorno, e a situação exige leitura clínica, não aritmética.