Botijão de gás na cozinha: a NR-24 diz onde, a NR-20 entra pela balança

É raro achar um tema de cozinha com tanto número circulando e tão pouco dele na norma. Checklists de central de gás trazem distâncias em metros, altura de parede, mureta, quantidade de extintores. Quase nada disso está nas Normas Regulamentadoras. O que está nelas é pouco, preciso — e costuma ser descumprido justamente no ponto mais simples.

a regra de onde: uma frase da NR-24

O item está no capítulo de cozinhas e tem duas partes. A primeira é direta: o recipiente fica em área externa e ventilada. O botijão embaixo do fogão, dentro do armário da pia ou num canto fechado da cozinha contraria o texto. A segunda parte remete: o resto — abrigo, distâncias, afastamento de ralo e de ponto elétrico — segue as normas técnicas brasileiras pertinentes.

É dessa remissão que vêm os números dos checklists. Eles não são inventados, mas também não são da NR: pertencem à norma técnica de centrais de GLP e à regulamentação do corpo de bombeiros de cada estado, que a NR-23 chama expressamente quando manda adotar medidas de prevenção contra incêndios conforme a legislação estadual (23.3.1).

a NR-20 alcança o gás da cozinha?

Alcança o assunto. O campo de aplicação da NR-20 inclui o armazenamento e o manuseio de inflamáveis, e o GLP é gás inflamável:

Mas a NR-20 organiza quase todas as suas exigências — projeto, prontuário, análise de riscos, capacitação, plano de resposta — por classe de instalação, e a classe depende da atividade ou da quantidade armazenada. Para gases inflamáveis, a Tabela 1 do item 20.4.1 começa assim:

Abaixo da classe I há uma faixa tratada à parte. O Anexo II da NR-20, item 1, alcança as instalações com gases inflamáveis acima de 1 tonelada até 2 toneladas: elas mantêm registros atualizados do inventário e das características dos inflamáveis, dos perigos específicos, dos procedimentos de prevenção e das medidas de emergência, e o item 1.1 manda treinar no curso básico, no mínimo, três trabalhadores diretamente envolvidos.

a conta que situa a sua cozinha

A maioria das cozinhas de restaurante e de refeitório fica bem abaixo de uma tonelada. Mas a tabela mostra por que a quantidade precisa ser anotada: uma central que começou com quatro cilindros e cresceu com a operação atravessa o primeiro patamar sem que ninguém perceba. A expressão "de forma permanente e/ou transitória" sugere contar o que fica armazenado, inclusive o estoque reserva — e é a leitura mais segura.

o equipamento que queima o gás

Forno, fogão industrial, fritadeira e batedeira com aquecimento a gás são máquinas, e a NR-12 tem um item para elas na parte geral:

O Anexo VI da NR-12 repete a remissão para as batedeiras com aquecimento por queima de combustível (item 3.8 do anexo). Na inspeção, isso se traduz em olhar o equipamento, e não só o botijão: mangueira, registro, queimador e o que acontece quando a chama apaga.

o que anotar na próxima inspeção

• Onde estão os recipientes: área externa e ventilada, ou não.
• Quantos são e de que capacidade, cheios e em uso, com a soma em quilos.
• Qual norma técnica e qual exigência do corpo de bombeiros foram usadas como referência.
• Se o inventário de riscos e o procedimento de emergência mencionam o gás.
• Se os equipamentos a gás têm proteção contra liberação e combustão acidentais.