Questão de prova: o que define um espaço confinado na NR-33

Resposta: alternativa c. É a única que reproduz os três requisitos do item 33.2.2, todos exigidos ao mesmo tempo.

E o que a norma chama de atmosfera perigosa, que é o terceiro requisito, vem logo abaixo:

por que cada alternativa errada está errada

• Alternativa a descreve um tipo de lugar, não a definição. Estar abaixo do solo, ter uma só abertura ou guardar produto químico não aparece como requisito em nenhuma das três alíneas. O critério é funcional, não de forma: o que decide é o conjunto das três alíneas, e não o lugar ficar embaixo da terra.
• Alternativa b troca o "e" por "ou". A norma exige as três condições juntas. Um ambiente de entrada estreita, mas projetado para ser ocupado e sem atmosfera perigosa, não é espaço confinado pela definição.
• Alternativa d começa pelo avesso do primeiro requisito: se o espaço foi projetado para ocupação humana contínua, falha a alínea "a". A permissão de entrada é uma consequência de o espaço ser confinado, e não um critério para sê-lo.

para que serve a definição

A definição é a porta de entrada da norma inteira. É ela que diz se uma tarefa, naquele lugar, exige o gerenciamento de riscos próprio da NR-33, a permissão de entrada, o vigia e o plano de resgate. A norma se aplica a quem possui ou realiza trabalhos nesses espaços, como diz o item 33.2.1, e por isso a classificação do lugar vem antes de qualquer outra decisão. Errar a classificação, para menos, tira do trabalhador as medidas que ele precisava.

como isso cai na prova

• "Simultaneamente" virado em "ou". É a pegadinha mais comum. A palavra está no corpo do item, e basta faltar uma das três alíneas para que o ambiente não se enquadre na definição.
• "Exista ou possa existir". O terceiro requisito não exige atmosfera ruim medida naquele dia: basta que ela possa existir. É por isso que a avaliação da atmosfera é parte do trabalho, e não uma formalidade posterior.
• Confundir "limitados" com "pequenos". A alínea fala em meios limitados de entrada e saída, isto é, acesso que dificulta entrar, sair ou resgatar. Um tanque enorme com uma só boca de visita tem meios limitados.
• Esquecer o caso do material que engolfa. O item 33.2.2.2 acrescenta uma situação que a banca gosta de cobrar:

Reservatório de grãos, silo e tanque com líquido entram nesse caso: o que caracteriza é o armazenamento de material capaz de engolfar ou afogar, somado a não ser destinado à ocupação e ter meios limitados de entrada e saída.

Fechada a definição, o passo seguinte é quem pode entrar e quem autoriza: veja espaço confinado: quem pode entrar e quem autoriza a entrada. E, para o que a organização precisa registrar sobre cada espaço, o cadastro de espaços confinados.