A ordem de serviço de uma função se escreve com o inventário de riscos aberto ao lado

A maior parte das ordens de serviço em uso nasceu de um modelo genérico: meia página de transcrição de norma, uma lista de EPI e um campo de assinatura. O resultado é um documento igual para o servente, o eletricista e o auxiliar administrativo — e que, por isso mesmo, não instrui nenhum deles. A saída está num documento que a empresa já tem: o inventário de riscos do PGR.

o dever tem duas partes

Elaborar e dar ciência são obrigações distintas. A primeira diz respeito ao conteúdo; a segunda, à prova de que o conteúdo chegou a quem trabalha. A definição do Anexo I da NR-01 fecha o que é esse conteúdo:

Instruções, precauções, por escrito. Não é descrição do setor nem cópia de norma: é o que a pessoa precisa fazer, e deixar de fazer, para não se acidentar naquela tarefa.

de onde vem cada campo

O item 1.5.7.3.2 da NR-01 lista o conteúdo mínimo do inventário. Cinco das suas alíneas alimentam diretamente a ordem de serviço:

• "b" — caracterização das atividades: vira a descrição da função e das tarefas, com verbos de ação.
• "c" — descrição dos perigos, com fontes ou circunstâncias: vira a lista de riscos da função. Nomeie a fonte — "fumos de solda da bancada 2", e não "risco químico".
• "e" — grupos de trabalhadores expostos: define a quem a ordem se aplica. Uma ordem por função ou por grupo homogêneo, nunca uma para a empresa inteira.
• "f" — medidas de prevenção implementadas: vira o núcleo da ordem, as medidas que a pessoa deve seguir e o EPI obrigatório.
• "i" — avaliação e classificação dos riscos: diz o que merece proibição expressa. Risco classificado como alto vira "é proibido" e condição de parada.

a ordem das instruções também é regra

A alínea "g" do item 1.4.1 fixa a prioridade das medidas de prevenção: eliminação dos fatores de risco, depois proteção coletiva, depois medidas administrativas ou de organização do trabalho e, por último, proteção individual. A ordem de serviço deve seguir a mesma sequência. Quando o texto começa pelo EPI, transmite a mensagem de que a segurança depende principalmente do trabalhador — e inverte o que a norma manda.

Na prática, cada ordem fica com sete blocos, sempre na mesma ordem: cabeçalho com versão e data, riscos da função, medidas que você deve seguir, EPI obrigatório, proibições, o que fazer em caso de acidente e capacitações exigidas. O bloco de acidente precisa bater com o procedimento de resposta a emergências do estabelecimento, e o de capacitação referencia os treinamentos da função, sem declarar que eles ocorreram.

as citações que envelheceram

Um problema recorrente das ordens herdadas de modelos antigos é a fundamentação. Muitas citam o "item 1.7" da NR-01 como origem da ordem de serviço e transcrevem "1.8 — Cabe ao empregado" e "1.8.1 — ato faltoso". No texto vigente, o dever do empregador está no 1.4.1, alínea "c"; os deveres do trabalhador, no 1.4.2; e o ato faltoso, no 1.4.2.1. A lista de deveres também mudou de ordem: o uso do EPI hoje é a alínea "d", e não a "b".

Outras referências que aparecem com frequência e já não correspondem ao texto vigente: riscos tirados "do PPRA", quando a fonte hoje é o inventário do PGR; "PCMAT" na obra, quando o item 18.4.1 da NR-18 exige o PGR no canteiro; e a exigência de ficha de EPI em papel, quando o item 6.5.1, alínea "d", da NR-06 admite livros, fichas ou sistema eletrônico, inclusive biométrico.

ciência que prova alguma coisa

A ciência precisa apontar para um texto determinado. Por isso o campo de assinatura traz o número da ordem, a versão e a data — e a pessoa recebe o texto, não apenas a folha de recibo. Uma boa prática é incluir, no mesmo bloco, a informação sobre o item 1.4.3: o trabalhador pode interromper a atividade diante de risco grave e iminente, informando imediatamente o superior hierárquico. É a instrução mais importante que uma ordem pode dar, e quase nenhuma dá.

quando reescrever

O item 1.5.7.3.3 exige que o inventário seja mantido atualizado. A consequência para a ordem de serviço é direta: sempre que a linha da função mudar — máquina nova, produto novo, processo alterado, resultado de análise de acidente —, a ordem correspondente é revista e a ciência é colhida de novo, na nova versão.

• Abra o inventário na linha da função antes de escrever uma palavra.
• Transforme cada perigo em instrução, na ordem de prioridade da alínea "g".
• Deixe de fora o que ainda não foi implantado.
• Cite só itens que existem no texto vigente.
• Colha a ciência sobre a versão, com entrega do texto.