Quando a norma específica não fixa periodicidade, quem fixa é o empregador — e há um prazo supletivo de dois anos escondido em outro item

A pergunta "de quanto em quanto tempo?" tem, na NR-1, uma resposta em duas camadas — e uma terceira que só aparece quando se lê o capítulo inteiro.

A regra

O item 1.7.1.2.2: o treinamento periódico deve ocorrer de acordo com periodicidade estabelecida nas NR ou, quando não estabelecido, em prazo determinado pelo empregador.

Primeira camada: a norma específica manda. Segunda camada: no silêncio dela, o empregador determina — e determinar é ato que precisa estar registrado, não presumido.

O parâmetro de dois anos que a norma revela sem declarar

Nos itens de aproveitamento, a NR-1 usa duas vezes a mesma expressão. No item 1.7.6, alínea "b", exige que o conteúdo anterior tenha sido ministrado em prazo inferior ao estabelecido em NR ou há menos de 2 (dois) anos, quando não estabelecida esta periodicidade. E o item 1.7.7.1 repete o critério para convalidação entre organizações.

A norma não diz "recicle a cada dois anos". Mas, ao usar dois anos como fronteira de aproveitamento na ausência de prazo, ela indica qual parâmetro o empregador tem à mão para determinar o seu — e determinar prazo muito superior a esse exige justificativa que a própria norma torna desconfortável.

Aproveitar não dispensa o que falta

O item 1.7.8 fecha uma brecha: o aproveitamento de treinamentos anteriores, total ou parcialmente, não exclui a obrigação de complementar o que não estiver coberto. E o 1.7.8.1 confirma que, para efeito de periodicidade de novo treinamento, considera-se a data do treinamento aproveitado.

As três condições do aproveitamento na mesma organização

• o conteúdo e a carga horária requeridos no novo treinamento estejam compreendidos no anterior;
• o conteúdo anterior tenha sido ministrado em prazo inferior ao da NR, ou há menos de dois anos quando não houver periodicidade estabelecida;
• haja validação pelo responsável técnico do treinamento.

O erro de planilha mais comum

Controlar vencimento pela data de emissão do certificado, e não pela data de realização. Em treinamentos com aproveitamento, o erro é maior: a planilha marca dois anos a partir do curso novo, quando a norma manda contar do mais antigo aproveitado. A diferença pode ser de meses — e é sempre para o lado de quem está descoberto sem saber.