Procedimento para acidente e doença: o que precisa estar escrito antes do dia em que ele for usado

Acidente grave acontece em minutos, e quase tudo o que a empresa faz bem ou mal nessas horas foi decidido meses antes. Quem atende? Quem avisa quem? Quem cuida do local? Quem monta a análise? Se a resposta a essas perguntas só existe na cabeça de uma pessoa, o procedimento não existe: existe uma sorte.

A NR-01 trata do assunto em uma alínea curta, entre os deveres do empregador, e depois espalha as peças pelo capítulo de gerenciamento de riscos. Juntar essas peças na ordem em que serão usadas é o que transforma a linha da norma em procedimento.

a linha que manda escrever

Dois detalhes dessa alínea. O verbo é determinar: a decisão é do empregador, não de quem estiver de plantão no dia. E a análise das causas já vem incluída: o procedimento não termina no socorro, ele inclui entender por que aconteceu. A norma não fixa prazo para nenhuma etapa; o que ela exige é que haja procedimento, e que ele alcance do primeiro atendimento à análise.

primeira etapa: socorro e encaminhamento

O capítulo de preparação para emergências diz o que o procedimento precisa ter, no mínimo, sobre o atendimento imediato:

Três palavras merecem atenção: meios (o que existe à mão), responsáveis (quem faz, com nome ou função) e recursos (o que sustenta a ação, como transporte). Uma metalúrgica com quarenta trabalhadores e dois turnos precisa responder, para cada turno, quem socorre e como a pessoa chega ao serviço de saúde. E o item 1.5.6.3 manda realizar exercícios simulados conforme o procedimento, com periodicidade definida; o 1.5.6.3.1 pede evidência do que foi feito. Procedimento nunca ensaiado costuma falhar no primeiro telefonema.

segunda etapa: quem é avisado, e quando a comissão se reúne

A norma de gerenciamento não lista a cadeia de aviso, e por isso ela precisa constar do procedimento da própria empresa. Outras normas dão pistas do que não pode faltar nela. A CIPA tem como atribuição acompanhar a análise dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho (item 5.3.1, alínea "f", da NR-05), e o SESMT, quando existe, conduz ou acompanha as investigações (item 4.3.1, alínea "i", da NR-04). E há um gatilho de calendário para a comissão:

Ou seja: acidente grave ou fatal tem de constar do procedimento como evento que convoca a CIPA, sem esperar a reunião ordinária. Quem não tem CIPA constituída precisa dizer a quem o aviso vai.

terceira etapa: a análise, documentada

A análise é o ponto em que o procedimento mais costuma falhar, porque exige método e registro. A NR-01 estabelece:

Três pedidos em um: documentar, olhar para a atividade real e não para a prescrita, e terminar em evidência que sirva de base para mudar alguma coisa. O item anterior, o 1.5.5.5.1.1, manda analisar também os eventos perigosos que poderiam ter tido consequências graves, o que inclui o quase acidente. O procedimento deve prever esse caminho de entrada, para que o que quase aconteceu seja analisado com o mesmo método.

quarta etapa: o que volta para o PGR e para o treinamento

Analisar sem consequência é relatório de gaveta. A NR-01 amarra o resultado a duas decisões. A primeira é a revisão da avaliação de riscos, que deve acontecer na ocorrência de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho (item 1.5.4.4.6, alínea "d"), e a adoção de medidas de prevenção sempre que as análises de acidentes e doenças concluírem por essa necessidade (item 1.5.5.1.1, alínea "d"). A segunda é o treinamento eventual, previsto no item 1.7.1.2.3, alínea "b", quando o acidente for grave ou fatal e indicar a necessidade de novo treinamento.

O procedimento precisa, então, dizer quem recebe a análise, quem decide sobre a revisão do inventário e do plano de ação e quem avalia se o treinamento deve ser refeito.

e quando é doença, não acidente

Na doença, o início costuma ser outro: não é um telefonema, é uma informação do médico. O item 7.5.19.5 da NR-07 coloca a organização em movimento depois de informada pelo médico responsável pelo PCMSO. Se o procedimento só prevê o fluxo do acidente súbito, ele deixa sem caminho justamente a ocorrência mais silenciosa. Escreva, no mesmo documento, o canal que vai do médico à organização e o responsável por receber a informação.

um teste simples antes de arquivar o documento

• Há nome ou função para socorro em cada turno, e o meio de chegar ao serviço de saúde está definido?
• O procedimento diz quem é avisado e que acidente grave ou fatal convoca a CIPA?
• Existe método de análise escolhido e modelo de relatório, com campo para as atividades efetivamente executadas?
• Alguém é responsável por levar a conclusão à revisão do PGR e ao treinamento?
• O caminho da doença, que vem do médico, está escrito?
• O simulado foi feito, e há evidência?

Se alguma resposta é "depende de quem estiver lá", o procedimento ainda não foi determinado, no sentido que a alínea "e" dá ao verbo.