Emergência com terceirizado dentro da planta: o plano é de quem, o treino é de quem, o resgate é de quem

O alarme toca às três da tarde. Os funcionários da fábrica sabem para onde ir. Os dois soldadores da empresa de manutenção, no telhado do galpão de expedição, não sabem qual é a rota, não sabem onde fica o ponto de encontro e não estão na lista de quem a brigada precisa contar. A cena mostra a lacuna que o contrato costuma deixar: cada empresa tem o seu plano, e nenhum dos dois alcança o terceirizado naquele telhado.

cada organização tem o seu procedimento

O dever é de cada organização, e a contratada não se livra dele por estar na casa do cliente. Ao contrário: trabalhar no estabelecimento de outra empresa é uma das circunstâncias da atividade de que o item fala. O procedimento dela precisa prever meios, responsáveis e recursos para primeiros socorros, encaminhamento de acidentados e abandono do local (1.5.6.2) — e nada disso se escreve sem saber como funciona a emergência do lugar onde o serviço acontece.

o que precisa atravessar o contrato

A contratante informa à contratada os riscos sob sua responsabilidade que possam impactar as atividades dela (1.5.8.2), e a contratada faz o mesmo no sentido inverso (1.5.8.3). Emergência é o exemplo mais claro de risco que atravessa a fronteira: o incêndio na área da contratante atinge o soldador da contratada, e a fagulha da solda da contratada pode ser a origem do incêndio. É o caso do item seguinte:

A resposta à emergência num estabelecimento compartilhado é medida definida em conjunto, sob a coordenação de quem tem o local. Na prática: um único alarme, uma única rota, um único ponto de encontro, e a contratada encaixando o seu procedimento no da contratante.

a informação vai para todos, não só para o empregado

O texto diz "todos os trabalhadores", e o glossário da NR-01 define trabalhador como pessoa física numa relação de trabalho, empregados e outros sem vínculo de emprego. A NR-05 vai na mesma direção: a contratante adota medidas para que as contratadas e os demais trabalhadores lotados no estabelecimento recebam informações sobre os riscos e as medidas de prevenção (5.9.1).

Nas instalações com inflamáveis, a regra é expressa e nomeia a emergência:

resgate em espaço confinado: dois planos articulados

É a divisão mais clara que as NRs fazem. Quem entra no tanque escreve o plano de resgate, com equipe interna ou externa dimensionada e tempo de resposta (33.5.20.2); quem é dono do tanque tem o plano de emergência do estabelecimento; e os dois precisam conversar. Plano de resgate da contratada que ignora onde fica o ramal da brigada da planta não está articulado.

e o simulado?

Nenhum item diz, com essas palavras, que o empregado da contratada participa do simulado da contratante. Cada organização faz os exercícios previstos no seu próprio procedimento, com a periodicidade que ele fixar, e gera evidência deles (1.5.6.3 e 1.5.6.3.1). Há, porém, dois pontos de contato. A NR-01 lista exercícios simulados entre as formas de capacitação (1.7.1.3, alínea "b"), e a NR-20 obriga a contratada a assegurar a participação dos seus empregados nas capacitações promovidas pela contratante (20.17.3.2). E, no espaço confinado, a equipe de emergência e salvamento participa do simulado anual previsto no plano de resgate (33.3.6, alínea "b"). Fora desses casos, incluir o terceirizado no simulado é decisão da coordenação do 1.5.8.4 — e a mais sensata, porque é no exercício que a lacuna do telhado aparece antes do dia real.

o que escrever no contrato e na integração

• Rota de fuga, ponto de encontro e o som do alarme, mostrados no local, no primeiro dia.
• Quem aciona quem: ramal ou rádio da brigada, e o contato de emergência da contratada.
• Lista diária dos terceirizados presentes e onde estão, para a contagem no ponto de encontro.
• Primeiros socorros e encaminhamento: de quem são o socorrista, o kit e o transporte.
• Nos trabalhos de risco próprio da contratada — espaço confinado, altura, trabalho a quente —, como o plano dela se liga ao da contratante.
• Participação no simulado, com registro nominal quando o terceirizado participar.