Terceirizado na máquina do cliente: a capacitação é de quem emprega, a máquina é de quem tem, e a autorização precisa dos dois

O operador logístico que roda as empilhadeiras do armazém do cliente. A equipe de manutenção terceirizada que usa a ponte rolante da fábrica. A empresa de limpeza que opera a lavadora de piso do hospital. Em todos esses contratos, a máquina é de uma empresa e quem a opera é empregado de outra. A pergunta de quem capacita, quem autoriza e quem emite o cartão costuma ser resolvida por hábito, e o hábito nem sempre coincide com a norma.

a capacitação é de quem emprega

Quem providencia é o empregador — a contratada. E o item 12.16.6 fecha a porta do atalho mais comum: a capacitação só tem validade para o empregador que a realizou e nas condições fixadas pelo profissional legalmente habilitado que a supervisionou. O certificado que a contratante emitiu para os próprios operadores não se estende ao empregado da contratada.

Mas repare no conteúdo que o 12.16.2 exige: os riscos a que o trabalhador está exposto e as medidas de proteção existentes. As proteções existentes estão na máquina da contratante. A capacitação é da contratada, e o conteúdo dela depende de informação que só a contratante tem — manual, modos de operação, dispositivos de segurança, procedimento de bloqueio. É a troca que o 1.5.8.2 da NR-01 obriga. A norma não impede que a parte prática aconteça na máquina do cliente, com apoio de gente do cliente; o que ela não permite é inverter a responsabilidade, que continua com quem emprega, com supervisão de profissional habilitado (12.16.3, alínea "e") e antes que o trabalhador assuma a função (alínea "a").

Se o operador chegou com curso feito em outro lugar, a NR-01 permite à organização avaliar o treinamento e convalidá-lo ou complementá-lo (1.7.7), considerando, entre outros critérios, as atividades que ele vai desempenhar (1.7.7.1, alínea "b"). A máquina específica do cliente é essa atividade. E quem convalida e certifica é o empregador.

autorizado: a palavra que pede duas assinaturas

A NR-12 não diz quem assina a autorização de operação. Para manutenção, limpeza e ajuste, o 12.11.3 fala em profissionais formalmente autorizados pelo empregador. O arranjo que fecha as duas pontas é a autorização em duas camadas: a contratada autoriza o seu empregado, porque é ela quem capacita, anota a função no registro (12.16.9) e responde por ele; a contratante autoriza o acesso àquela máquina, porque é ela quem controla a instalação e sabe se a máquina está em condição de uso.

empilhadeira: treinamento e cartão

O 11.1.5 diz "dado pela empresa", sem dizer qual. Lido com o item seguinte — o cartão vale um ano e a revalidação exige exame de saúde completo por conta do empregador (11.1.6.1) — e com o dever geral de capacitar da NR-01 (1.7.1), o caminho coerente é o mesmo da NR-12: treinamento e cartão da contratada, com o conteúdo do equipamento que ela vai operar. Para máquinas autopropelidas, o 12.16.10 acrescenta a função no cartão. À contratante cabe conferir o cartão no acesso e não entregar a chave a quem não o porta.

a máquina continua sendo de quem a tem

Proteções, manutenção com registro (12.11.1) e condição de uso são da contratante, e entram no PGR dela como medida de prevenção para as contratadas que atuam nas suas dependências (1.5.8.1). Duas situações costumam ficar sem dono:

• Defeito encontrado pelo operador terceirizado — pela NR-12, ele comunica o superior imediato se uma proteção foi removida, danificada ou perdeu a função (12.1.10, alínea "c"). O superior dele é da contratada; a informação precisa chegar à contratante no mesmo turno (1.5.8.3).
• Mudança na máquina ou no processo — reciclagem é devida quando houver modificação significativa que implique novo risco (12.16.8). A mudança acontece do lado da contratante, e a contratada só recicla se souber dela.