Fontes de ignição em área com inflamável: o que a NR-20 exige

Para haver incêndio ou explosão com inflamável, é preciso o produto, o ar e uma fonte que inicie a combustão. A NR-20 dedica um item inteiro à terceira peça, o 20.13, "Controle de fontes de ignição". São cinco subitens curtos, e é comum encontrá-los resumidos em uma linha do plano de ação, como se fossem uma coisa só. Cada um é uma medida distinta, com um tipo de prova distinto.

primeiro: o equipamento elétrico da área

O glossário da NR-20 define área classificada como a área em que uma atmosfera explosiva está presente ou é provável a ponto de exigir precauções especiais na escolha, na instalação e no uso de equipamentos elétricos. A lista do item vai além do que se chama de instalação: inclui o equipamento de comunicação, a ferramenta portátil e "similares". O ponto de entrada da prova é a classificação da área, e o equipamento que nela entra tem de seguir a NR-10. Dois itens dela ajudam: o 10.9.2 manda avaliar a conformidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação, dos materiais e equipamentos destinados a atmosferas potencialmente explosivas, e o 10.9.3 trata da estática, como se verá a seguir.

segundo: a eletricidade estática

Três verbos, três momentos: geração, acúmulo e descarga. A medida que só trata um deles deixa os outros abertos. A transferência de líquido por tubulação ou mangote, por exemplo, gera carga; um recipiente isolado do solo acumula; a descarga é o que produz a centelha. A NR-10 dá o complemento do lado do equipamento:

A prova, aqui, é a medida adotada para cada processo identificado, e não uma frase genérica dizendo que "o aterramento é verificado".

terceiro: o trabalho que produz chama, calor ou centelha

A mesma NR-20 trata da permissão de trabalho no item 20.10.7, que a exige, baseada em análise de risco, para as atividades não rotineiras de intervenção na instalação, a começar pelas que possam gerar chamas, calor, centelhas ou envolvam o seu uso. O item 20.13.3 não repete o qualificador "não rotineiras": para o trabalho com equipamento gerador de ignição dentro da área sujeita a atmosfera inflamável, o texto pede a permissão sem esse recorte. A leitura prudente é emitir a permissão sempre que o trabalho a quente ocorrer nessa área, sem discutir se é rotina. Para o caso de tanque e tambor, veja o que fazer antes de soldar ou cortar um recipiente que já guardou inflamável.

Dentro da própria solda há um cuidado de equipamento que o item 20.10.10 escreve: nas operações de soldagem e corte a quente com gases inflamáveis, as mangueiras devem ter mecanismo contra o retrocesso das chamas na saída do cilindro e na chegada do maçarico.

quarto: a placa que proíbe

Repare no objeto da proibição: fontes de ignição, e não "fumar". A busca no texto vigente da NR-20 não encontra as palavras "fumar", "cigarro", "isqueiro" ou "celular". A norma obriga a sinalizar a proibição e deixa para o empregador, com base na análise de riscos, dizer quais objetos e atividades são fontes na sua área. Uma placa de "proibido fumar" sozinha cumpre pouco do que o item pede, porque a lista real inclui o que a análise identificou: chama, solda, faísca de ferramenta, equipamento sem proteção. O padrão gráfico da placa vem de outro lugar; veja as camadas da sinalização.

quinto: o veículo que entra na área

É o subitem mais esquecido, porque o veículo não parece equipamento de processo. Empilhadeira, caminhão de entrega e carro de visitante entram na área e podem ser fonte. O texto não fixa a característica: exige que seja "apropriada ao local", o que remete de volta à classificação da área, e exige conservação, o que remete à manutenção com registro.

cinco medidas, cinco provas

Se a instalação é classificada em função da quantidade de inflamável que guarda, o ponto de partida para tudo isso é a classificação; veja como a classificação muda as obrigações. E o item 20.14, vizinho a este, cuida do plano de prevenção de vazamentos e incêndios, que é outro documento.