Iluminação de emergência: qual NR exige? A NR-23 não fala nisso

A pergunta chega quase sempre com a resposta pronta: "a NR-23 exige luminária de emergência". Quem abre a norma procura a palavra e não a encontra. O texto vigente da NR-23 cabe em duas páginas, e a expressão "iluminação de emergência" não está nele. Isso não quer dizer que ninguém exija o equipamento. Quer dizer que a exigência mora em outros endereços.

o que a NR-23 escreve sobre a saída

O tema mais próximo, na NR-23, é a saída de emergência. Os itens falam de número, de identificação e de passagem livre:

Abandonar o local "com rapidez e segurança" é o resultado que a norma quer, e uma saída que ninguém enxerga quando a energia cai não entrega esse resultado. Mesmo assim, o texto não nomeia o meio. Quem define como a rota se mantém visível, e com que equipamento, é a legislação estadual para a qual o item 23.3.1 remete toda a prevenção contra incêndio. Este artigo não afirma o que cada estado pede: o caminho é consultar a regra do estado e a instrução do corpo de bombeiros, e escrever a referência no plano. Para a sinalização em camadas, veja as três camadas da sinalização de emergência.

onde a NR escreve a exigência

Procurando a expressão nas normas regulamentadoras vigentes, ela aparece em poucas. Todas são normas de equipamento ou de setor, e cada uma vale para o que descreve. A primeira é a da casa de caldeiras:

Para a caldeira instalada em ambiente aberto, o item 13.4.2.3 muda a condição: o sistema de emergência é exigido "caso opere à noite". Para o vaso de pressão em ambiente fechado, o item 13.5.2.2 repete a exigência com uma saída própria:

Quem tem caldeira ou vaso instalado em recinto fechado tem, portanto, uma exigência de norma federal, com redação própria. Para quem não tem esses equipamentos, a exigência de luminária não vem da NR-13. Veja também o que a NR-13 pede do local da caldeira.

a única que diz como a iluminação deve ser

A NR-22, de mineração, é a que mais se aproxima de uma especificação. Ela trata das instalações de superfície que dependem de luz artificial:

Quatro requisitos que servem de roteiro para qualquer revisão: entra sozinha, não depende do circuito que falhou, ilumina o suficiente para sair e é testada. O item 22.25.2.1 ainda prevê o que fazer quando não há como instalar: equipamentos individuais de iluminação para os trabalhadores.

as demais, em resumo

o que fazer com isso

Para a empresa comum, sem caldeira, sem mineração e sem embarcação, a conclusão é desconfortável: nenhuma NR federal diz "instale luminária de emergência". O que existe é a obrigação de saída utilizável (23.3.3) e a remissão à regra estadual (23.3.1 e 23.3.4). Isso não autoriza ignorar o assunto, porque um simulado noturno ou um corte de energia mostra o problema em minutos. Também não autoriza citar a NR-23 como fundamento da luminária.

• Identifique se alguma norma setorial se aplica ao seu estabelecimento (caldeira, vaso, mineração, embarcação) e registre o item.
• Procure a regra do estado e do corpo de bombeiros e escreva a referência no plano de emergência, em vez de citar a NR-23.
• Use os quatro requisitos da NR-22 como parâmetro de rotina, sem apresentá-los como exigência de norma que não os traz: acionamento automático, independência, saída possível e teste registrado.
• Inclua a rota de fuga no simulado, com a luz principal desligada, e guarde a evidência, como pede o item 1.5.6.3.1 da NR-01. Veja saídas de emergência: número, sinalização e desobstrução.