Simulado de emergência é obrigatório, e a frequência mínima é a que você escreve no procedimento

Sim, é obrigatório. E a resposta sobre a frequência tem duas partes: uma regra geral, que devolve a decisão à empresa, e um conjunto de mínimos setoriais, que valem para quem está naqueles setores. Vale ver as duas, porque a confusão mais comum nasce de misturá-las.

a regra geral

O sujeito da frase é "a organização", sem recorte de atividade ou de número de trabalhadores. E o item faz duas exigências de uma vez: realizar os exercícios e escrever, no procedimento de resposta a emergências, com que frequência eles acontecem. O subitem seguinte, 1.5.6.3.1, completa: cada exercício realizado precisa gerar evidência.

A consequência prática é que a frequência mínima, para a maior parte das empresas, é a que elas mesmas escrevem. Escrever "semestral" e fazer um por ano é descumprir o próprio procedimento. Não escrever frequência nenhuma é descumprir o item, mesmo que os simulados aconteçam.

onde a norma setorial fixa número

Quando a atividade tem norma setorial, ela soma exigências ao mínimo da NR-01. As que trazem frequência escrita são estas:

• NR-20 (inflamáveis e combustíveis): no mínimo anual, durante o horário de trabalho, podendo o intervalo ser reduzido em função das falhas ou da análise de riscos (20.15.5);
• NR-29 (portos): três por ano de cada situação do plano de controle de emergência, em todos os turnos (29.28.6), além de dois de acidente ampliado no plano de ajuda mútua (29.29.5);
• NR-22 (mineração): simulação anual do plano de emergência, com mobilização do contingente diretamente afetado (22.30.2);
• NR-33 (espaços confinados): simulado anual de salvamento, com os cenários do plano de resgate (33.3.6, alínea "b");
• NR-36 (abate e processamento de carnes): registro de exercícios com periodicidade mínima anual, envolvendo todos os empregados da área, no plano para vazamento de amônia (36.9.3.3.1, alínea "i");
• NR-19, Anexo I (fogos de artifício): plano simulado e revisado anualmente, com a CIPA e todos os trabalhadores (5.6.1.1 do anexo).

Esses números somam-se, não se substituem. Uma planta com tanque de inflamável e espaço confinado precisa do simulado geral da NR-01, do exercício anual da NR-20 e do resgate anual da NR-33 — e o resgate precisa ser de fato um resgate em espaço confinado, não um abandono de prédio com outro nome.

a NR-23 não entra nessa conta

Muito checklist ainda cobra "exercícios de alerta, conforme a NR-23". A norma de proteção contra incêndios vigente tem nove itens, do 23.1.1 ao 23.3.5.1, e nenhum fala em exercício, simulado ou alerta. Ela exige informação a todos os trabalhadores sobre equipamentos, procedimentos de evacuação e alarme (23.3.2), saídas suficientes, sinalizadas e desobstruídas, e remete as demais medidas à legislação estadual (23.3.1). É na camada estadual que aparecem, em muitos lugares, exigências de exercício ligadas à brigada e à vistoria — e elas se conferem no órgão estadual do endereço.

o que conta como simulado

Reunião em sala discutindo o que cada um faria é útil para preparar, mas não é exercício prático. A NR-20 define o termo no glossário como exercícios práticos de simulação mais realista possível de um cenário de acidente, em que se testa a eficiência do plano. A NR-37 traz definição parecida. Fora desses setores, o bom senso segue a mesma linha: o simulado testa pessoas, equipamentos e procedimento em movimento.

por onde começar, se a empresa nunca fez

Pelo papel, não pelo alarme. Revise primeiro o procedimento de resposta a emergências: ele precisa trazer cenários tirados dos riscos da operação (1.5.6.1), os meios, responsáveis e recursos para primeiros socorros, encaminhamento de acidentados e abandono (1.5.6.2) e a frequência dos exercícios. Depois, faça um primeiro exercício simples e com aviso, só para medir o abandono e a contagem. Os seguintes sobem de dificuldade: sem aviso da hora, com uma rota bloqueada, com vítima simulada, em outro turno.

o que a fiscalização vai pedir

Três papéis, na ordem: o procedimento de resposta a emergências, com os cenários e a frequência escrita; a evidência de cada exercício feito dentro dessa frequência; e, nas setoriais que exigem, os critérios de avaliação e a devolutiva do resultado aos trabalhadores (NR-20, 20.15.5.2 e 20.15.5.2.1; NR-29, 29.28.2.1 e 29.28.5.1). Uma lista de presença solta, sem cenário, sem tempo e sem conclusão, prova pouco além de que houve gente no pátio.