Terceirizados e visitantes no plano de emergência: a saída conta todo mundo que está lá dentro

Num dia comum, a fábrica tem os próprios empregados, a equipe de limpeza terceirizada, dois técnicos da manutenção do compressor, o motorista que espera a carga e um auditor de cliente na sala de reunião. Se o alarme tocar agora, quem sabe para onde ir? E, no ponto de encontro, quem sabe quantas pessoas deveriam estar ali?

a NR-23 não pergunta pelo vínculo

A expressão é "aqueles que se encontrem nesses locais". Saída e abandono são pensados para todas as pessoas presentes, e o procedimento de resposta a emergências precisa refletir isso. Já o dever de informar do item 23.3.2 — uso dos equipamentos de combate, procedimentos de evacuação, dispositivos de alarme — está escrito para todos os trabalhadores da organização. O terceirizado recebe essa informação por outro caminho: o da NR-01.

o caminho da NR-01: informação cruzada e coordenação

O capítulo da NR-01 sobre prestação de serviços a terceiros traz duas regras que alcançam a emergência. A contratante informa à contratada os riscos sob sua responsabilidade que possam afetar as atividades dela (1.5.8.2), e a contratada faz o mesmo no sentido inverso (1.5.8.3). Quando o risco nasce da interação entre as duas, a regra é outra:

A preparação para emergências faz parte do gerenciamento de riscos da NR-01 (item 1.5.6), no mesmo capítulo do inventário e do plano de ação. Um incêndio na área em que a contratada solda, um vazamento que atinge a equipe de limpeza: são cenários de interação, e a resposta a eles é combinada entre as duas, sob coordenação de quem contratou.

onde as normas setoriais ficam explícitas

Algumas NRs escreveram o que a NR-01 deixa implícito. A NR-20, nas instalações com inflamáveis:

A NR-34, no estaleiro, vai ao ponto do visitante:

A mesma NR-34 manda o plano incluir procedimento de comunicação com as empresas contratadas (34.17.3, alínea "h"). A NR-29, no porto, exige procedimentos para orientar visitantes e demais trabalhadores que não participam da equipe de emergência (29.28.2, alínea "i"). E a NR-20 manda envolver nos simulados os trabalhadores na empresa (20.15.5.1) — expressão que não se limita ao quadro próprio.

níveis de envolvimento, na prática

a contagem no ponto de encontro

O ponto mais frágil é a contagem. O coordenador com a lista de empregados na mão não percebe que falta o técnico terceirizado que estava no telhado. O procedimento precisa dizer de onde sai a lista de presentes — portaria, controle eletrônico de acesso, livro de visitantes — e quem a leva ao ponto de encontro. Sem isso, a resposta à pergunta mais importante de qualquer abandono, "está todo mundo aqui?", depende de memória.

Teste simples para o próximo simulado: coloque um terceirizado e um visitante, sem avisar o coordenador, em áreas diferentes. Se a contagem fechar sem eles, o plano tem um furo. O mesmo vale para o turno da noite e para o fim de semana, quando a portaria costuma ficar com menos gente e o controle de quem entrou é o primeiro a afrouxar.