Chapas de rocha ornamental: o que o Anexo I da NR-11 exige

O risco do trabalho com chapas de rocha é, em grande parte, de queda e de esmagamento: a chapa escorrega do cavalete, a ventosa solta, a cinta rompe, o trabalhador fica entre duas chapas. A NR-11 trata disso num anexo inteiro. O corpo da norma tem uma única linha, a do item 11.4.1, que remete ao Regulamento Técnico do Anexo I.

O anexo é grande, com cinco blocos: princípios gerais, equipamentos, condições da marmoraria, carga e descarga e capacitação. Este artigo percorre os itens que mais pesam na rotina, para quem precisa decidir o que olhar primeiro em uma serraria, em um depósito de chapas ou em uma marmoraria.

quem o anexo alcança

Duas palavras merecem atenção: "comércio" e "indústria". O anexo vale para quem beneficia a rocha e também para quem só armazena e movimenta chapas para revenda. E o trecho final deixa claro que ele vale sem prejuízo das demais Normas Regulamentadoras e das normas técnicas vigentes.

equipamento: identificação, registro e inspeção anual

O item 1.2.1 exige que todo equipamento traga, em lugar visível, a identificação, a carga máxima de trabalho permitida e os dados do fabricante e do responsável técnico. Carro porta-blocos e fueiros podem ter só número próprio e carga máxima (item 1.2.1.2). As informações vão para um livro próprio, pelo item 1.2.1.1.

O relatório anual com ART é o documento que a fiscalização costuma pedir primeiro. Ele cobre o equipamento e os elementos de sustentação, ou seja, cintas, cabos, correntes, garras e vigas. As inspeções de rotina e as manutenções, por sua vez, podem ser feitas por profissional capacitado ou qualificado (item 1.3.2).

cavalete: o equipamento que mais gera apontamento

O item 2.4.1 lista onze requisitos para os cavaletes, e vale lê-lo inteiro. Os que mais aparecem em vistoria:

• altura mínima de 1,5 m e apoio adequado das chapas (alínea "a");
• distância mínima de 0,5 m entre os cavaletes e as paredes do local (alínea "f");
• retirada e colocação de chapas com pelo menos um trabalhador em cada extremidade da chapa (alínea "j").

A alínea "j" tem consequência de dimensionamento de equipe: a operação de pegar e colocar chapa nos cavaletes não pode ser feita por uma pessoa só. Já o travamento do par de cavaletes (alínea "k") se confere olhando: amarração visível, sem improviso.

ventosa, garra e carro porta-blocos

Na movimentação com ventosas, o item 2.5.1 pede, entre outras coisas, borrachas com manutenção periódica e substituição imediata em caso de desgaste ou descolamento (alínea "d"), dispositivo de contenção da mangueira, contra ricochete, e procedimento para o caso de falta de energia (alínea "e"). Quando o vácuo é gerado por equipamento elétrico, o item 2.5.2 acrescenta um requisito de segurança operacional.

No carro porta-blocos, os blocos serrados devem receber ou ter, no mínimo, três proteções laterais ("L" ou fueiros) de cada lado, para impedir a queda das chapas (item 2.1.3). E vale uma regra de posição que não depende de equipamento: nenhum trabalho pode ser executado com pessoas entre as chapas.

marmoraria: piso, rampa e largura das vias

Quando a empresa move chapas já fracionadas em marmoraria, o bloco 3 do anexo olha para o ambiente. O piso deve ter superfície regular, firme, estável e antiderrapante; a inclinação longitudinal máxima é de 5% (item 3.1.1.1); acima disso o trecho é rampa, com cálculo próprio e teto de 12,50% (itens 3.1.1.1.1 e 3.1.1.1.1.1). As vias de movimentação de chapas fracionadas devem ter, no mínimo, 1,2 m de largura (item 3.2). Quem projeta o layout de uma marmoraria costuma começar por esses números.

capacitação: autorização, orientação em serviço e reciclagem

Além do curso, o item 5.3 exige orientação em serviço: período em que o trabalhador atua sob supervisão direta de outro trabalhador capacitado e experiente, com duração mínima de trinta dias. A reciclagem tem periodicidade própria.

O Módulo I trata de saúde, segurança e higiene no trabalho, e o Módulo III de segurança na operação de ponte rolante. A capacitação também precisa ser refeita nas situações do item 5.6, como troca de função, mudança de métodos e retorno de afastamento superior a seis meses. A lógica da ponte rolante, que aparece dentro do próprio anexo, está em ponte rolante: o módulo próprio de 16 horas da NR-11.

por onde começar a conferência

• Equipamentos: identificação com carga máxima legível, livro e relatório anual com ART.
• Cavaletes: travamento do par, afastamento das paredes, corredor de 1,20 m demarcado.
• Ventosas: estado das borrachas, contenção de mangueira, alarme sonoro e visual.
• Pessoas: capacitação em dia, orientação em serviço registrada e nunca ninguém entre as chapas.

O panorama dos quatro blocos da NR-11 está em NR-11: transporte e movimentação de materiais, o que exige.