Questão de prova: trabalho em altura a bordo na NR-30

Resposta: alternativa a. O item 30.14.7.1 manda interromper o trabalho em altura imediatamente em três grupos de situações: iluminação insuficiente; condições meteorológicas adversas, com chuva, vento relativo acima de 20 nós e ondas acima de 2,5 m; e balanços longitudinais e transversais que possam causar riscos ao trabalhador.

A questão pede o conjunto, e não um só fator. Quem lembra apenas dos números do vento e da onda cai nas alternativas que trocam os números ou que somem as outras duas situações.

O item vem logo depois das providências que o trabalho em altura a bordo exige, além do cumprimento da NR-35:

por que cada alternativa errada está errada

• Alternativa b. O limite do vento relativo é 20 nós, e não 30. Além disso, chuva, ondas acima de 2,5 m e balanços que causem risco estão na lista do item 30.14.7.1: a interrupção não é facultativa nesses casos. E a supervisão do comandante não substitui a paralisação: a alínea "d" do item 30.14.2 coloca no comandante o dever de assegurar que os trabalhos sejam imediatamente interrompidos quando as condições ambientais ficarem potencialmente perigosas.
• Alternativa c. Os números não são os da norma: quatro metros de onda e trinta e cinco nós estão acima dos limites de 2,5 m e 20 nós. E o item 30.14.7.1 diz "imediatamente", sem subordinar a paralisação a autorização escrita. A permissão de trabalho, que a norma trata no item 30.14.4, tem validade de no máximo 24 horas e outra função: reunir as medidas, os requisitos e as autorizações da equipe para executar a atividade, e não condicionar a parada diante do mau tempo.
• Alternativa d. A norma fixa, sim, as situações de interrupção, no item 30.14.7.1. O comandante responde por assegurar a interrupção (item 30.14.2, alínea "d"), mas isso não retira do tripulante a possibilidade de parar: o comandante também deve proporcionar condições para que os tripulantes interrompam imediatamente o trabalho, como diz a alínea "e" do mesmo item.

como isso cai na prova

• Os dois números. Vinte nós de vento relativo e dois metros e meio de onda. As pegadinhas trocam por trinta nós, vinte e cinco nós, dois ou quatro metros. O texto diz "superiores a 20" nós e "acima de 2,5 m": o limite é exclusivo, e a prova pode explorar a diferença entre "acima de" e "a partir de".
• "Relativo" faz diferença. O glossário da própria norma define o termo (veja abaixo), e a prova pode trocar por "vento" sem adjetivo.
• Três grupos, não dois. Iluminação, condições meteorológicas e balanço. Alternativa que cita só vento e onda está incompleta; alternativa que omite o balanço, também.
• Quem interrompe. O dever de assegurar a interrupção é do comandante (item 30.14.2, alínea "d"), mas o texto do item 30.14.7.1 não traz sujeito: o trabalho "deve ser interrompido imediatamente". Alternativa que condiciona a parada à autorização de alguém contraria a palavra "imediatamente".
• NR-35 continua valendo. O item 30.14.7 diz "além do cumprimento" da NR-35. A NR-30 acrescenta providências e limites próprios do trabalho a bordo; não substitui a norma de altura.
• Antes e depois da parada. Isolamento e sinalização da área antes do início, e medidas contra a queda de ferramentas e materiais, "inclusive no caso de paralisação dos trabalhos" (item 30.14.7, alínea "b"). A interrupção não deixa a área aberta.

A norma ainda exige, entre os procedimentos mantidos a bordo, a orientação aos trabalhadores sobre condições climáticas extremas e a interrupção das atividades nessas situações (item 30.4.2, alínea "b"). O mapa da norma está em NR-30: trabalho aquaviário, o que é e o que exige; o papel do comandante na manutenção a bordo, em manutenção em embarcação em operação: o comandante; e a lógica do programa por embarcação, em PGRTA: um programa por embarcação.