Questão de prova: inspeção de segurança na plataforma, NR-37

Resposta: alternativa d. O item 37.16.1 manda a operadora inspecionar a plataforma mensalmente, conforme cronograma anual elaborado pelo SESMT e informado previamente à CIPLAT.

O item seguinte diz quem faz a inspeção e o que acontece quando um membro eleito da comissão participa:

Depois vem o registro. O relatório tem conteúdo mínimo, e o responsável legal pela plataforma assina para dar ciência e aprovar o cronograma de prazos e responsáveis:

A questão testa duas coisas: o ritmo (mensal) e a autoria do cronograma (SESMT, não a CIPLAT nem o responsável legal). Quem decora só "mensal" cai nas alternativas que trocam o autor; quem decora só "SESMT" cai na que troca o ritmo.

por que cada alternativa errada está errada

• Alternativa a. Trimestral não é a periodicidade da norma, que é mensal. E o responsável legal pela plataforma não elabora o cronograma: ele toma ciência do relatório, mediante assinatura ao final, aprovando o cronograma de prazos para as recomendações (item 37.16.3.1).
• Alternativa b. A periodicidade está certa, mas o cronograma anual não é da CIPLAT: é elaborado pelo SESMT e apenas informado à comissão. A CIPLAT recebe o relatório na reunião ordinária seguinte (item 37.16.3.2).
• Alternativa c. Semestral não é o ritmo da norma, que é mensal, e o informe do cronograma à CIPLAT é prévio, e não feito ao final do ano.

como isso cai na prova

• "Previamente". A comissão é informada antes, não depois. Alternativa que fala em comunicar ao final do período troca a lógica do item.
• Informar não é aprovar. A CIPLAT é informada do cronograma; quem aprova o cronograma de prazos das recomendações é o responsável legal, ao assinar o relatório.
• Membro eleito na inspeção. Quando titular ou suplente da CIPLAT participa, a inspeção serve também para a verificação dos ambientes e condições de trabalho que a CIPLAT faria pela NR-05 (item 37.16.2.1).
• Relatório de cada inspeção. Seis campos mínimos, entre eles pendências anteriores e a situação atual. Alternativa que omite a situação das pendências está incompleta.
• Operadora, não prestadora. A inspeção mensal é da operadora da instalação. Não confunda com as inspeções de equipamentos e manutenções, que têm capítulo próprio (37.17).

O mapa da NR-37 inteira está em NR-37: plataformas de petróleo, o que é e o que exige. Sobre a comissão da plataforma e as demais comissões internas, veja seis comissões internas em seis normas.

Um jeito de estudar é seguir o caminho do papel: o SESMT planeja (cronograma anual), a CIPLAT é avisada (antes), o SESMT inspeciona e escreve (relatório), o responsável legal assina (ciência e cronograma de prazos) e a CIPLAT recebe o relatório na reunião ordinária (item 37.16.3.2). Cada degrau é um item e uma pegadinha possível: quem faz, quem é informado, quem assina, quando a comissão vê.