Questão de prova: o que o ASO deve conter no mínimo?

Resposta: alternativa a. A conclusão de apto ou inapto para a função é uma das sete alíneas do conteúdo mínimo do ASO.

O ASO é emitido para cada exame clínico ocupacional (item 7.5.19), e o subitem 7.5.19.1 lista, em sete alíneas, o que ele traz no mínimo: a identificação da organização, a do empregado e da função, os perigos do PGR que pedem controle médico (ou a sua inexistência), os exames realizados e suas datas, a conclusão de apto ou inapto, o médico responsável pelo PCMSO e o médico que fez o exame clínico. A alternativa "a" é a alínea "e" quase palavra por palavra.

por que cada alternativa errada está errada

Alternativa b. Nenhuma das sete alíneas pede diagnóstico nem código de doença. O atestado conclui sobre a aptidão para a função; o registro dos dados dos exames clínicos e complementares vai para o prontuário médico individual, que tem regras próprias de guarda. Quem coloca diagnóstico no ASO está entregando ao empregador mais informação do que o conteúdo mínimo pede.

Alternativa c. Confunde "indicar o exame" com "informar o resultado". A alínea que trata dos exames é a "d":

O texto exige a indicação do exame e a data de realização. Valor, laudo e interpretação não fazem parte do mínimo. O empregado tem direito de ser informado do significado dos resultados durante o exame clínico (item 7.5.16), mas isso é outra obrigação, que não passa pelo campo do ASO.

Alternativa d. Troca o médico por um profissional que a alínea não menciona. O que o ASO pede é a assinatura de quem realizou o exame clínico:

Um técnico de segurança pode trabalhar no PGR, mas não assina o ato médico. A alínea "f", por sua vez, pede o nome e o registro do médico responsável pelo PCMSO, "se houver", e não assinatura de outro profissional.

como isso cai na prova

• A expressão "no mínimo" é o centro da questão. Alternativa que acrescenta algo (diagnóstico, valores, assinatura de terceiro) tenta fazer o candidato aceitar como obrigatório o que a norma não lista. Compare cada opção com as sete alíneas.
• A questão pode virar do avesso: "o que NÃO precisa constar no ASO". A conta é a mesma, só que a certa agora é a que não está nas alíneas.
• Duas assinaturas diferentes caem muito: a alínea "f" é o médico responsável pelo programa, com o "se houver", e a "g" é o médico que examinou. Podem ser a mesma pessoa, e a prova gosta de perguntar se são sempre.
• "CNPJ ou CAEPF" é a pegadinha de identificação: a alínea "a" aceita um ou outro, e uma alternativa que fale só em CNPJ pode estar errada por ser restritiva.
• A alínea "c" admite a "inexistência" dos perigos. Alternativa que diga que o campo é facultativo está errada: ou se descrevem os perigos do PGR, ou se declara que não há.

Para o conteúdo do atestado alínea por alínea, e o erro mais comum de preenchimento, leia ASO: os sete itens que a norma exige; para o lado de quem prepara o exame, ASO completo: o que a empresa leva à clínica antes do exame.