Trinta, noventa e cento e oitenta: a mesma volta ao trabalho controlada por tres reguas diferentes

O trabalhador some por quatro meses e volta. O RH avisa a clinica, a clinica marca o exame de retorno, o ASO sai apto, e o trabalhador entra na frente de servico no dia seguinte. Do ponto de vista da saude ocupacional, esta tudo certo. Do ponto de vista da capacitacao, pode estar tudo errado — ou o contrario, dependendo de onde ele trabalha.

O motivo e que a volta ao trabalho nao tem uma regua. Tem pelo menos tres, escritas em normas diferentes, com numeros diferentes, para consequencias diferentes. E nenhuma delas remete a outra.

a regua da saude: trinta dias

Tres elementos importam nessa frase, e os tres costumam ser lidos pela metade. O prazo e igual ou superior a trinta dias — no trigesimo dia ja conta. O momento e antes de reassumir, nao no primeiro dia de volta nem na semana seguinte. E a causa e doenca ou acidente, de natureza ocupacional ou nao, o que resolve de uma vez a duvida sobre acidente de transito no fim de semana: entra.

a regua da capacitacao: cento e oitenta dias

A NR-01, no item 1.7.1.2.3, lista as tres situacoes que disparam o treinamento eventual. A terceira e a que interessa aqui.

Repare que aqui o texto diz superior a 180, nao "igual ou superior". Sao redacoes diferentes para tipos de limite diferentes, e a diferenca de um dia ja separa quem esta dentro de quem esta fora. Repare tambem que esta alinea nao fala em doenca nem em acidente: ela fala em afastamento, qualquer que seja o motivo.

a regua do estaleiro: noventa dias

Na construcao e reparacao naval a conta muda, e muda para menos da metade.

Sao duas obrigacoes na mesma frase: o treinamento periodico e anual e ele volta a ser devido no retorno de afastamento superior a noventa dias. Quem afastou por quatro meses e refez o treinamento em janeiro nao esta liberado ate janeiro do ano seguinte — a regra periodica continua correndo por conta propria.

a crenca dos noventa dias na NR-35, conferida

Circula em material de estudo, em post e em FAQ de fornecedor que a NR-35 exigiria novo treinamento de trabalho em altura quando o afastamento passa de noventa dias. A afirmacao aparece com tanta frequencia que virou linha de matriz de treinamento em consultoria seria.

O texto atual da NR-35 nao sustenta isso. O item 35.4.2.2 fixa o treinamento periodico a cada dois anos, com carga horaria minima de oito horas, e a norma nao traz gatilho por dias de afastamento. Quem traz o gatilho de noventa dias e a NR-34, no item citado acima, no contexto da construcao e reparacao naval. E provavel que a confusao tenha nascido de redacao antiga que sobreviveu na internet e foi sendo copiada.

e ainda ha mais reguas, em outras normas setoriais

Cento e oitenta dias tambem aparece na NR-37, e duas vezes, para publicos diferentes dentro da mesma plataforma.

As duas alineas usam o mesmo numero e criterios diferentes: a primeira fala em afastamento do trabalho e prazo superior a 180; a segunda fala em afastamento da atividade — o operador pode ter trabalhado o tempo todo, sem operar guindaste — e prazo igual ou superior. Nao e preciosismo: e o que define se o sinaleiro que passou seis meses em outra funcao a bordo entra na reciclagem ou nao.

No trabalho rural a NR-31 repete os trinta dias do exame de retorno, mas com duas diferencas de redacao que mudam o procedimento.

A NR-07 manda examinar antes que o empregado reassuma; a NR-31 manda examinar no primeiro dia do retorno a atividade. E a NR-31 diz "qualquer doenca ou acidente" onde a NR-07 diz "de natureza ocupacional ou nao". Chegam ao mesmo lugar por caminhos diferentes, mas a fazenda que copia o fluxo urbano acaba com o exame marcado para depois — e o texto que se aplica a ela e o do primeiro dia.

as reguas lado a lado

o que fazer com isso na segunda-feira

• Trate dias de afastamento como um dado que alimenta dois controles, nunca um. O campo e o mesmo; os limites que ele cruza sao diferentes.
• Marque no controle de afastamento os quatro limites que interessam ao seu setor — em geral 15, 30, 90 e 180 — e nao apenas o de trinta dias.
• Confira qual e a norma setorial aplicavel antes de assumir a regra geral. Estaleiro, plataforma e campo tem gatilho proprio, e ele prevalece na atividade que descreve.
• Guarde a prova das duas pontas: o ASO de retorno e o certificado do treinamento refeito. Sao documentos distintos, com donos distintos dentro da empresa.

A frase que resume: exame em dia nao significa capacitacao em dia. Quem trata os dois como o mesmo evento entrega o trabalhador na frente de servico com metade da liberacao.