Salão de beleza e estúdio de estética: os riscos que o inventário precisa nomear

Procure "norma para salão de beleza" e o que aparece é vigilância sanitária: esterilização de alicate, descarte de material, licença de funcionamento. Tudo isso existe e é obrigatório — e nenhum item disso é norma de saúde e segurança do trabalho. O recorte trabalhista começa quando o salão tem empregado, e a NR-1 define organização de modo a alcançar até o negócio de uma cadeira só.

Na relação de atividades da NR-4, cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza estão na CNAE 96.02-5, com grau de risco 2 — o parâmetro que dimensiona o serviço especializado e a carga horária do treinamento da comissão.

Primeiro risco: o agente químico, que aqui é o principal

A ordem do item importa: a NR-9 entra quando identificados no PGR. Ou seja, o inventário é que abre a porta. E é aí que o setor costuma falhar, porque descreve a atividade pelo serviço vendido — "escova", "coloração", "manicure" — e não pelo agente. O item 9.3.1 pede outra coisa, em seis alíneas: descrição das atividades; identificação do agente e das formas de exposição; possíveis lesões ou agravos relacionados; fatores determinantes da exposição; medidas de prevenção já existentes; e identificação dos grupos de trabalhadores expostos.

• Produto de alisamento e sua vaporização durante a secagem e a prancha — o agente é o que se desprende, não o que está no frasco.
• Descolorante em pó e a formação de aerodispersóide na manipulação.
• Solvente e removedor no serviço de unha, em ambiente pequeno e pouco ventilado.
• Produto de limpeza e desinfecção do instrumental, que é agente químico com o mesmo estatuto dos demais.
• Perfurocortante e material biológico onde houver procedimento invasivo — hipótese em que a definição de serviço de saúde do item 32.1.2 da NR-32 precisa ser lida antes de decidir, porque ela é ampla e não se resolve pelo nome comercial do negócio.

A ventilação é a medida que o setor mais adia e a que mais aparece no inventário bem feito. O item 9.2.1 diz que as medidas de prevenção se aplicam onde houver exposição, e o 9.2.2.1 lembra que a caracterização de insalubridade ou periculosidade é outro exercício, feito pela NR-15 e pela NR-16 — não se resolve dentro da NR-9.

Segundo risco: a jornada em pé

É um item curto, de leitura direta, e o item 17.6.7.1 facilita a implantação: esses assentos de descanso não precisam atender aos requisitos construtivos do item 17.6.6, que valem para o assento do posto de trabalho. Some-se a isso a postura estática de ombro e membro superior elevado na escova e na coloração, o trabalho de precisão com flexão cervical na manicure e a cadeira do profissional que atende sentado.

Terceiro: a régua sanitária que o salão quase sempre subestima

A proporção geral da NR-24 é de uma instalação sanitária para cada 20 trabalhadores, pelo item 24.2.2. Mas quando a atividade envolve substância irritante ou aerodispersóide, o lavatório passa a ser um para cada 10. O item 24.3.5, alínea "a", segue a mesma lógica no chuveiro — um para cada 10 nas atividades com exposição e manuseio de material infectante, substâncias tóxicas, irritantes ou aerodispersóides que impregnem a pele e as roupas —, e o 24.3.5.1 exige que o chuveiro faça parte ou esteja anexo ao vestiário. Água potável, pelo item 24.9.1.1, é um bebedouro para cada 50 trabalhadores ou fração, ou outro sistema que ofereça as mesmas condições.

O que costuma faltar no documento do setor

• Ficha com dados de segurança dos produtos efetivamente usados, disponível para consulta — não a lista de compras, e sim o documento de segurança de cada produto.
• Vinculação entre agente identificado e EPI escolhido, com o registro de entrega. Luva "de salão" não é seleção; a seleção nasce do agente.
• Descrição do ambiente que corresponda ao lugar real: metragem, pé-direito, janela, exaustão, e o número de atendimentos simultâneos no pico.
• Tratamento das relações que não são de emprego. Onde há profissional-parceiro, autônomo ou aluguel de cadeira, quem tem empregado continua respondendo pelo seu, e o ambiente é compartilhado — o inventário precisa descrever o ambiente inteiro.