Instrutor de treinamento de NR: o que cada norma exige

Quem contrata ou organiza um treinamento de NR esbarra logo na pergunta: quem pode ministrá-lo? A NR-01 pede que o certificado traga o nome e a qualificação dos instrutores e, em campo próprio, a assinatura do responsável técnico do treinamento. O que conta como instrutor qualificado, porém, ela deixa para a norma de cada assunto, e as normas respondem de jeitos bem diferentes.

Instrutor é quem ministra. Responsável técnico pelo treinamento, pelo glossário da NR-01, é quem responde pela execução, e pode ser o próprio instrutor. Os campos do certificado são separados porque as funções são separadas. A régua de cada função vem da norma específica, e ela aparece em três degraus.

primeiro degrau: proficiência no assunto

O degrau mais comum pede ao instrutor apenas proficiência. Na NR-33 a exigência vem com o adjetivo que importa:

A NR-20 usa a mesma ideia para os seus cursos e, no mesmo bloco, separa duas figuras: quem organiza o curso e quem responde tecnicamente por ele.

Nos três cursos de base, o item 20.12.11 manda que o responsável pela organização técnica seja um dos instrutores. Nos Avançados e no Específico, a norma pede um profissional habilitado como responsável técnico. São dois regimes dentro da mesma norma, e certificado que trata os dois como um só é falha de conferência fácil de evitar.

segundo degrau: um responsável acima do instrutor

Na NR-35 as duas figuras estão na mesma frase: o instrutor prova proficiência, e o treinamento corre sob a responsabilidade de alguém com qualificação formal.

A NR-31 repete a fórmula para o trabalho em altura rural (item 31.15.9.3), com uma diferença: o responsável é profissional qualificado em segurança no trabalho, sem a alternativa do legalmente habilitado. A NR-34, no curso de teste de estanqueidade, mantém o instrutor com proficiência comprovada e põe acima dele um profissional legalmente habilitado (item 34.14.2.3). A NR-13 faz o mesmo nos cursos de operação de caldeira e de unidade de processo: instrutores com proficiência no assunto e treinamento supervisionado tecnicamente por profissional legalmente habilitado (itens 1.3 e 2.4 dos anexos de treinamento). Para as máquinas, a NR-12 manda que a capacitação tenha supervisão de profissional legalmente habilitado, que responde pela adequação do conteúdo, da forma, da carga horária, da qualificação dos instrutores e da avaliação (item 12.16.3, alínea "e").

O glossário da NR-35 explica o que se entende por proficiência. Esse verbete está em instrutor de NR-35: o que é comprovada proficiência.

terceiro degrau: requisitos somados

A NR-37, das plataformas de petróleo, é a que mais exige de quem ensina. Os três requisitos são cumulativos:

Na prática, cada requisito se prova com um papel diferente: certificado do curso de formação, diploma ou registro que mostre a qualificação ou a habilitação, e documento que comprove os dois anos na atividade. Acima do instrutor, a norma ainda nomeia a formação do responsável: engenheiro de segurança do trabalho, nos treinamentos básico, avançado e eventual (item 37.9.6.1).

o quadro lado a lado

o que fazer na hora de contratar ou conferir o curso

• Identifique a norma do assunto antes de olhar o instrutor: a régua muda de uma NR para outra.
• Peça a comprovação junto com o certificado. Onde a norma diz "comprovada proficiência", guarde o documento que a comprova; o glossário da NR-35 lista diplomas, registro na carteira, contratos e outros documentos, e é prudente usar o mesmo tipo de prova nas demais.
• Confira se o responsável do certificado tem a qualificação que a norma nomeia: qualificado, legalmente habilitado ou engenheiro de segurança do trabalho.
• Não presuma que instrutor e responsável são a mesma pessoa. Podem ser, mas o campo da assinatura é separado e a qualificação de cada um é conferida à parte.