Questão de prova: carga horária mínima do curso EAD de NR

Resposta: alternativa d. O Anexo II usa a duração do curso presencial como piso, e o curso a distância ou semipresencial só pode igualar essa duração ou superá-la.

A palavra decisiva é "mínimo". A modalidade a distância muda o meio e a forma de entregar o conteúdo, mas não o tamanho do que o trabalhador precisa estudar. O item 2.4 reforça o que entra nessa duração:

Dois comandos aparecem juntos: abranger todos os tópicos requeridos e respeitar a carga horária de todos os conteúdos. Um curso que cumpre os tópicos em menos horas descumpre o segundo comando.

por que cada alternativa errada está errada

Alternativa a. Inventa uma razão que a norma não aceita. O ritmo próprio do aluno é uma característica da modalidade, e não motivo para encurtar a duração. O piso do item 2.3 vale para todas as capacitações que usam ensino a distância ou semipresencial, sem exceção por método.

Alternativa b. Mistura dois assuntos. A prova digital com identificação individual existe, mas no item 4.6.1, que trata da avaliação de aprendizagem. Ela comprova quem respondeu e não troca horas de curso. Nenhum item do Anexo II permite reduzir a duração por causa do formato da prova.

Alternativa c. Confunde o que o projeto pedagógico informa com o que ele pode decidir. O projeto precisa trazer a carga horária entre os itens do item 3.1, mas a carga não é livre: ela tem o piso do 2.3. O fornecedor descreve a carga adotada, e a carga adotada não pode ficar abaixo da presencial.

Há ainda um efeito prático. Quando o fornecedor anuncia um curso a distância "mais enxuto" que o presencial, quem contratou fica com um certificado emitido fora do piso de horas, e o item 2.1.1 do Anexo diz que, sem atender aos requisitos do Anexo, os certificados não são considerados válidos. A conferência é simples: compare a carga do curso a distância com a da norma específica para o presencial antes de fechar a compra.

como resolver a questão em três passos

• Identifique a modalidade do enunciado: a distância ou semipresencial. As duas seguem o mesmo item 2.3.
• Procure a palavra que fixa o limite. Aqui é "no mínimo", e a referência é a modalidade presencial da mesma capacitação.
• Elimine as alternativas que dão uma razão para encurtar (ritmo do aluno, tipo de prova, escolha do fornecedor). O Anexo II não admite nenhuma delas.

como isso cai na prova

• A banca costuma trocar "no mínimo" por "no máximo" ou por "a critério". Basta ler o verbo e o limite para perceber.
• Outra pegadinha é falar em "carga horária proporcional" para o curso a distância. A norma não prevê proporção: prevê piso igual ao presencial.
• O enunciado pode misturar o item 2.3, de duração, com o 3.1, de projeto pedagógico, e com o 4.6.1, de prova digital. Cada um tem a sua função, e só o 2.3 responde sobre horas.
• A questão pode falar em "semipresencial" para ver se o candidato supõe regra diferente. O item 2.3 cita as duas modalidades na mesma frase.

Para ver como as duas modalidades se distinguem e o que muda no desenho do curso, leia ensino semipresencial na NR-1: o que é e a diferença para o EAD. O conjunto de requisitos que vale para as duas modalidades está em EAD em treinamento de SST: o que o Anexo II da NR-1 exige.